Pedro PinheiroNessa quarta-feira, dia 29, a Câmara aprovou a MP que repassa R$ 3 bilhões, vindos de recursos federais, a ações emergenciais do setor cultural. Os valores que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União.
Profissionais dedicados à área, que envolve entretenimento, shows, entre outros, sofreram (e ainda sofrem) impactos financeiros originados do período de isolamento social. A quantia, portanto, pode auxiliar diversas empresas e pessoas.
A medida já estava em discussão nos últimos dias, estando diretamente ligada ao setor cultural dos estados e municípios. O texto, que havia passado pela Câmara, foi alterado pelo Senado e teve que voltar para a análise dos deputados, que rejeitaram as alterações feitas. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Após o repasse realizado pela União, um prazo de 120 dias para a destinação desses recursos será contado. Outra observação da MP é que os estados e municípios podem complementar os valores com recursos próprios.