A violência obstétrica refere-se uma violação da responsabilidade civil, penal e ética dos profissionais da saúde perante a mulher parturiente quando não são respeitados seus direitos e vontades.
Ela atinge mulheres de todas as classes sociais, embora o maior destaque esteja no desrespeito sofrido pelas parturientes atendidas pela rede pública.
As mulheres negras, pobres e periféricas – não surpreendentemente – aparecem no topo dessas estatísticas, evidenciando o grave problema do racismo estrutural e da violência de gênero, que, infelizmente, assolam nossas relações sociais.
O crescente número de partos por cesariana no Brasil indica a relevância da discussão acerca da violência obstétrica, na medida em que inúmeras cirurgias cesáreas são realizadas de forma desnecessária, acarretando no fato de que uma a cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.
Arte: Livia Carvalho
Com o avanço da causa feminista e a luta pela garantia e efetiva aplicação dos direitos das mulheres, a violência obstétrica tornou-se uma das maiores pautas atuais, posto que expressa um tipo específico de violência praticada contra as mulheres no âmbito da assistência à gestação, por vezes sem que essas sequer percebam que estão sendo violentadas.
Atualmente, em âmbito nacional, vem sendo discutido o Projeto de Lei 878/19, que reúne legislações regionais e apresenta uma definição padrão do que seria a violência obstétrica, qual seja:
“Art. 13. Caracteriza-se a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos naturais relacionados a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério pelos (as) profissionais de saúde, por meio do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, que cause a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.
Parágrafo único. Para efeitos da presente Lei, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo (a) profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes em trabalho de parto, e no pós-parto/puerpério.”
Apesar da ausência de uma legislação federal específica, a violência obstétrica pode ser objeto de discussão nas esferas cível e criminal, com a responsabilização dos profissionais da saúde em ações indenizatórias e/ou pelo cometimento de determinados crimes, como lesão corporal, maus-tratos, ameaça etc.
Algumas condutas que podem caracterizar a violência obstétrica são:
Atenção: Para denunciar os casos de violência obstétrica a mulher deve exigir o seu prontuário médico e levar as práticas irregulares ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina e/ou o Conselho Regional de Enfermagem, Agencia Nacional de Saúde – ANS (para os casos envolvendo planos de saúde), Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, Ministério da Saúde e, ainda, a mulher deve buscar auxílio jurídico junto a um advogado para orientá-la no ingresso de eventuais ações judiciais.
Falar sobre a violência obstétrica é de extrema importância para levar ao conhecimento do maior número possível de mulheres que esse tipo de conduta por parte de profissionais da saúde causam graves consequências tanto no parto, como para além dele, haja vista os possíveis danos emocionais e psicológicos à mãe e ao bebê.
Na maioria dos casos, a violência obstétrica ocorre simplesmente por desconhecimento da parturiente acerca dos seus direitos e garantias, os quais não são debatidos durante o seu pré-natal e pré-parto, deixando no limbo informações de grande valia e que se tratam evidentemente de uma questão de saúde pública.
Esse conteúdo é para todes. É para que você que está lendo fique atento e, se não for o seu caso, sirva para você alertar às mulheres que conhece. Qualquer mulher, de qualquer classe, de qualquer raça pode ser vítima. Violência obstétrica não é drama nem mimimi. Violência obstétrica é agressão, violação, trauma. E Por isso nós precisamos falar sobre ela.
* Esse conteúdo foi escrito em parceria com a Dra. Kelly Marinho Bezerra, advogada militante em prol dos direitos das mulheres e direitos humanos.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
As Crônicas de Uma Relação Passageira conta a história do romance entre Charlotte (Sandrine Kiberlain) e Simon (Vicenti Macaigne) que se conhecem em uma festa. Charlotte é uma mãe e solteira, já Simon é um homem casado e sua esposa está grávida. Eles se reencontram num bar e começam um relacionamento repleto de percalços. Ela é mais extrovertida, pouco preocupada com o que os outros pensam. Ele é mais tímido e retraído. A princípio, os opostos realmente se atraem e ambos concordaram em viver uma relação apenas de aventuras, mas tudo se complica quando os dois criam sentimentos um pelo outro e o que era para ser algo muito bom, acaba se tornando uma relação perturbadora.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Dirigido e roteirizado por Pat Boonnitipat, a trama dessa ficção emocionante, Como Ganhar Milhões Antes que a Vó Morra, acompanha a jornada do jovem When M (Putthipong Assaratanakul), que passa a cuidar de sua avó doente chamada Amah (Usha Seamkhum), instigado pela herança da idosa. O plano é conquistar a confiança de sua avó, assim será o dono de seus bens. Tendo interesse apenas no dinheiro que Amah tem guardado, When resolve largar o trabalho para ficar com a senhora. Movido, também, por sentimentos que ele não consegue processar, como a culpa, o arrependimento e a ambição por uma vida melhor, o jovem resolve planejar algo para conseguir o amor e a preferência da avó antes que a doença a leve de vez. Em meio à essa tentativa de encantar Amah, When descobre que o amor vem por vias inimagináveis.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Um aspirante a escritor utiliza um alter ego para desenvolver seu primeiro romance. Em Sebastian, Max é um jovem de 25 anos que vive como escritor freelancer em Londres trabalhando com artigos para uma revista. Ter um livro publicado fala alto na lista de desejos do rapaz e, então, ele encontra um tema para explorar: o trabalho sexual na internet. Se a vida é um veículo de inspiração para um artista, Max corre atrás das experiências necessárias para desenvolver a trama de seu livro. Com isso, durante a noite, Max vira Sebastian, um trabalhador sexual com um perfil em um site no qual se oferece pagamentos por uma noite de sexo. Com essa vida dupla, Max navega diferentes histórias, vulnerabilidades e os próprios dilemas. Será que esse pseudônimo é apenas um meio para um fim, ou há algo a mais?
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Uma comédia em que grandes segredos e humilhações se cruzam e vem à tona. Histórias Que é Melhor Não Contar apresenta situações com as quais nos identificamos e que preferimos não contar, ou melhor, que preferimos esquecer a todo custo. Encontros inesperados, momentos ridículos ou decisões sem sentido, o filme aborda cinco histórias com um olhar ácido e compassivo sobre a incapacidade de controlar nossas próprias emoções. Na primeira história, uma mulher casada se vê atraída por um rapaz que conheceu em um passeio com o cachorro. Em seguida, um homem desiludido com seu último relacionamento se vê numa situação desconfortável na festa de um amigo. Na terceira, um grupo de amigas atrizes escondem segredos uma da outra. Por último, um professor universitário toma uma decisão precipitada; e um homem casado acha que sua mulher descobriu um segredo seu do passado. Com uma estrutura episódica, as dinâmicas do amor, da amizade e de relacionamentos amorosos e profissionais estão no cerne desse novo filme de Cesc Gay.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Lee, dirigido pela premiada cineasta, Ellen Kuras, vai contar a história da correspondente de guerra da revista Vogue, durante a Segunda Guerra Mundial, Elizabeth Lee Miller. O filme vai abordar uma década crucial na vida dessa fotógrafa norte-americana, mostrando com afinco o talento singular e a tenacidade dela, o que resultou em algumas das imagens de guerra mais emblemáticas do século XX. Isso inclui a foto icônica que Miller tirou dela mesma na banheira particular de Hitler. Miller tinha uma profunda compreensão e empatia pelas mulheres e pelas vítimas sem voz da guerra. Suas imagens exibem tanto a fragilidade quanto a ferocidade da experiência humana. Acima de tudo, o filme mostra como Miller viveu sua vida a todo vapor em busca da verdade, pela qual ela pagou um alto preço pessoal, forçando-a a confrontar um segredo traumático e profundamente enterrado de sua infância.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Prólogo do live action de Rei Leão, produzido pela Disney e dirigido por Barry Jenkins, o longa contará a história de Mufasa e Scar antes de Simba. A trama tem a ajuda de Rafiki, Timão e Pumba, que juntos contam a lenda de Mufasa à jovem filhote de leão Kiara, filha de Simba e Nala. Narrado através de flashbacks, a história apresenta Mufasa como um filhote órfão, perdido e sozinho até que ele conhece um simpático leão chamado Taka – o herdeiro de uma linhagem real. O encontro ao acaso dá início a uma grande jornada de um grupo extraordinário de deslocados em busca de seu destino, além de revelar a ascensão de um dos maiores reis das Terras do Orgulho.
