Sabe aqueles dias que você tá na balada, acaba bebendo um pouco mais e de repente percebe que a comanda sumiu, bate o desespero e você não sabe como agir por conta das multas exorbitantes que as casas noturnas estipulam?
Pois bem, muitos estabelecimentos que trabalham dessa forma já vêm aperfeiçoando as anotações de cobrança e não deixando mais os registros apenas no papel que fica em posse do consumidor. Essa prática vem se consolidando porque não é tarefa do consumidor ter registro do que consumiu, e sim do estabelecimento.
Porém, ainda não são todos os locais que registram tudo o que é consumido, o que pode acabar gerando problemas caso o consumidor perca a comanda, uma vez que as casas costumam estipular multas absurdas. Então, nesses casos, como agir?
Em primeiro lugar, é legal apontar que o código de defesa do consumidor entende essa prática de cobrança de multa como prática abusiva. Pra isso, é interessante saber os artigos que o referido código estabeleceu em sua defesa e que podem te ajudar num momento de argumentação, pois todos os estabelecimentos comerciais devem ter uma cópia do CDC ao alcance do consumidor para que ele saiba os seus direitos!
Dá uma olhada no que diz o art. 39:
“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…)
V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;”
Fazendo-se uma leitura desse artigo, temos que não é possível que os bares imponham a obrigação do controle dos produtos consumidos ao consumidor sob pena de multa sem ter um controle próprio do que é vendido de maneira individualizada, uma vez que, agindo assim, os estabelecimentos incorrem em prática abusiva.
Ainda, é importante ressaltar que o consumidor também tem como medida protetiva o disposto no art. 51, que dita:
“Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…)
IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.”
Assim, a medida correta a ser tomada pelo consumidor nestes casos é o aviso imediato ao estabelecimento comercial no momento em que percebe que perdeu a comanda. Ao estabelecimento, a conduta indicada seria, com base na boa-fé, cobrar do cliente apenas o valor que o sujeito afirma ter consumido, em caso de não haver controle individualizado pelo comerciante.
O que ocorre em muitos casos é que, independentemente de embasamento legal ou não, os bares e baladas acabam por constranger o cliente, obrigando-o a pagar a multa para que possa se retirar do local. A cobrança de multa é ilegal e abusiva!
Nestes casos, indica-se que o cliente peça a individualização do valor cobrado como multa em nota fiscal para que posteriormente possa ir a uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência, também fazendo uma reclamação no PROCON, bem como cobrar o valor pago indevidamente em dobro, com base no art. 42, §único do CDC:
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Importante lembrar também, que a retenção do consumidor além do período necessário para a resolução do caso com violência ou grave ameaça configura crime de constrangimento ilegal (Art. 146, Código Penal), caso em que incidirá, além do que foi mencionado, os danos morais.
Por fim, é legal informar que tais valores podem ser cobrados mediante propositura de ação nos juizados especiais cíveis (aka entrar com processinho), sem a necessidade de um advogado se o valor não exceder 20 salários mínimos. Basta que você procure o juizado especial cível mais próximo de sua casa e faça a reclamação diretamente no balcão de atendimento. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado 🙂
Data de Lançamento: 19 de dezembro
As Crônicas de Uma Relação Passageira conta a história do romance entre Charlotte (Sandrine Kiberlain) e Simon (Vicenti Macaigne) que se conhecem em uma festa. Charlotte é uma mãe e solteira, já Simon é um homem casado e sua esposa está grávida. Eles se reencontram num bar e começam um relacionamento repleto de percalços. Ela é mais extrovertida, pouco preocupada com o que os outros pensam. Ele é mais tímido e retraído. A princípio, os opostos realmente se atraem e ambos concordaram em viver uma relação apenas de aventuras, mas tudo se complica quando os dois criam sentimentos um pelo outro e o que era para ser algo muito bom, acaba se tornando uma relação perturbadora.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Dirigido e roteirizado por Pat Boonnitipat, a trama dessa ficção emocionante, Como Ganhar Milhões Antes que a Vó Morra, acompanha a jornada do jovem When M (Putthipong Assaratanakul), que passa a cuidar de sua avó doente chamada Amah (Usha Seamkhum), instigado pela herança da idosa. O plano é conquistar a confiança de sua avó, assim será o dono de seus bens. Tendo interesse apenas no dinheiro que Amah tem guardado, When resolve largar o trabalho para ficar com a senhora. Movido, também, por sentimentos que ele não consegue processar, como a culpa, o arrependimento e a ambição por uma vida melhor, o jovem resolve planejar algo para conseguir o amor e a preferência da avó antes que a doença a leve de vez. Em meio à essa tentativa de encantar Amah, When descobre que o amor vem por vias inimagináveis.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Um aspirante a escritor utiliza um alter ego para desenvolver seu primeiro romance. Em Sebastian, Max é um jovem de 25 anos que vive como escritor freelancer em Londres trabalhando com artigos para uma revista. Ter um livro publicado fala alto na lista de desejos do rapaz e, então, ele encontra um tema para explorar: o trabalho sexual na internet. Se a vida é um veículo de inspiração para um artista, Max corre atrás das experiências necessárias para desenvolver a trama de seu livro. Com isso, durante a noite, Max vira Sebastian, um trabalhador sexual com um perfil em um site no qual se oferece pagamentos por uma noite de sexo. Com essa vida dupla, Max navega diferentes histórias, vulnerabilidades e os próprios dilemas. Será que esse pseudônimo é apenas um meio para um fim, ou há algo a mais?
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Uma comédia em que grandes segredos e humilhações se cruzam e vem à tona. Histórias Que é Melhor Não Contar apresenta situações com as quais nos identificamos e que preferimos não contar, ou melhor, que preferimos esquecer a todo custo. Encontros inesperados, momentos ridículos ou decisões sem sentido, o filme aborda cinco histórias com um olhar ácido e compassivo sobre a incapacidade de controlar nossas próprias emoções. Na primeira história, uma mulher casada se vê atraída por um rapaz que conheceu em um passeio com o cachorro. Em seguida, um homem desiludido com seu último relacionamento se vê numa situação desconfortável na festa de um amigo. Na terceira, um grupo de amigas atrizes escondem segredos uma da outra. Por último, um professor universitário toma uma decisão precipitada; e um homem casado acha que sua mulher descobriu um segredo seu do passado. Com uma estrutura episódica, as dinâmicas do amor, da amizade e de relacionamentos amorosos e profissionais estão no cerne desse novo filme de Cesc Gay.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Lee, dirigido pela premiada cineasta, Ellen Kuras, vai contar a história da correspondente de guerra da revista Vogue, durante a Segunda Guerra Mundial, Elizabeth Lee Miller. O filme vai abordar uma década crucial na vida dessa fotógrafa norte-americana, mostrando com afinco o talento singular e a tenacidade dela, o que resultou em algumas das imagens de guerra mais emblemáticas do século XX. Isso inclui a foto icônica que Miller tirou dela mesma na banheira particular de Hitler. Miller tinha uma profunda compreensão e empatia pelas mulheres e pelas vítimas sem voz da guerra. Suas imagens exibem tanto a fragilidade quanto a ferocidade da experiência humana. Acima de tudo, o filme mostra como Miller viveu sua vida a todo vapor em busca da verdade, pela qual ela pagou um alto preço pessoal, forçando-a a confrontar um segredo traumático e profundamente enterrado de sua infância.
Data de Lançamento: 19 de dezembro
Prólogo do live action de Rei Leão, produzido pela Disney e dirigido por Barry Jenkins, o longa contará a história de Mufasa e Scar antes de Simba. A trama tem a ajuda de Rafiki, Timão e Pumba, que juntos contam a lenda de Mufasa à jovem filhote de leão Kiara, filha de Simba e Nala. Narrado através de flashbacks, a história apresenta Mufasa como um filhote órfão, perdido e sozinho até que ele conhece um simpático leão chamado Taka – o herdeiro de uma linhagem real. O encontro ao acaso dá início a uma grande jornada de um grupo extraordinário de deslocados em busca de seu destino, além de revelar a ascensão de um dos maiores reis das Terras do Orgulho.
