Sabe aqueles dias que você tá na balada, acaba bebendo um pouco mais e de repente percebe que a comanda sumiu, bate o desespero e você não sabe como agir por conta das multas exorbitantes que as casas noturnas estipulam?
Pois bem, muitos estabelecimentos que trabalham dessa forma já vêm aperfeiçoando as anotações de cobrança e não deixando mais os registros apenas no papel que fica em posse do consumidor. Essa prática vem se consolidando porque não é tarefa do consumidor ter registro do que consumiu, e sim do estabelecimento.
Porém, ainda não são todos os locais que registram tudo o que é consumido, o que pode acabar gerando problemas caso o consumidor perca a comanda, uma vez que as casas costumam estipular multas absurdas. Então, nesses casos, como agir?
Em primeiro lugar, é legal apontar que o código de defesa do consumidor entende essa prática de cobrança de multa como prática abusiva. Pra isso, é interessante saber os artigos que o referido código estabeleceu em sua defesa e que podem te ajudar num momento de argumentação, pois todos os estabelecimentos comerciais devem ter uma cópia do CDC ao alcance do consumidor para que ele saiba os seus direitos!
Dá uma olhada no que diz o art. 39:
“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…)
V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;”
Fazendo-se uma leitura desse artigo, temos que não é possível que os bares imponham a obrigação do controle dos produtos consumidos ao consumidor sob pena de multa sem ter um controle próprio do que é vendido de maneira individualizada, uma vez que, agindo assim, os estabelecimentos incorrem em prática abusiva.
Ainda, é importante ressaltar que o consumidor também tem como medida protetiva o disposto no art. 51, que dita:
“Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…)
IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.”
Assim, a medida correta a ser tomada pelo consumidor nestes casos é o aviso imediato ao estabelecimento comercial no momento em que percebe que perdeu a comanda. Ao estabelecimento, a conduta indicada seria, com base na boa-fé, cobrar do cliente apenas o valor que o sujeito afirma ter consumido, em caso de não haver controle individualizado pelo comerciante.
O que ocorre em muitos casos é que, independentemente de embasamento legal ou não, os bares e baladas acabam por constranger o cliente, obrigando-o a pagar a multa para que possa se retirar do local. A cobrança de multa é ilegal e abusiva!
Nestes casos, indica-se que o cliente peça a individualização do valor cobrado como multa em nota fiscal para que posteriormente possa ir a uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência, também fazendo uma reclamação no PROCON, bem como cobrar o valor pago indevidamente em dobro, com base no art. 42, §único do CDC:
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Importante lembrar também, que a retenção do consumidor além do período necessário para a resolução do caso com violência ou grave ameaça configura crime de constrangimento ilegal (Art. 146, Código Penal), caso em que incidirá, além do que foi mencionado, os danos morais.
Por fim, é legal informar que tais valores podem ser cobrados mediante propositura de ação nos juizados especiais cíveis (aka entrar com processinho), sem a necessidade de um advogado se o valor não exceder 20 salários mínimos. Basta que você procure o juizado especial cível mais próximo de sua casa e faça a reclamação diretamente no balcão de atendimento. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado 🙂
Data de Lançamento: 30 de janeiro
O ano é 1976 e um casal entra numa rota sem volta em direção ao caos e à loucura. Armando (Carlos Ramirez) é um imigrante latino-americano casado com Sonja (Gilda Nomacce). A relação dos dois passa a viver em meio a insanidade quando Sonja se debruça cada vez mais em sua gestação, querendo descobrir cada detalhe do processo de geração de seu filho Ivan. Enquanto a loucura toma conta da mulher, Armando precisa sobreviver sua realidade disfuncional e viver entre as fraturas abertas e que os cercam, obrigando-o a entender de onde parte esse delírio.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Inspirado na obra de Domingos Oliveira e no filme Todo Mundo Tem Problemas Sexuais (2008), Todo Mundo (Ainda) Tem Problemas Sexuais apresenta uma divertida e reflexiva abordagem sobre as complexidades dos relacionamentos amorosos. A trama reúne quatro histórias curtas e independentes, que exploram as delícias, os desafios e os dilemas do cotidiano das relações. Com humor afiado e sem pudores, o filme aborda temas como infidelidade, ciúmes, inseguranças e desejos, mergulhando em situações que revelam tanto a fragilidade quanto a intensidade do amor. Cada narrativa é construída com uma mistura de sensibilidade e descontração, evidenciando as particularidades dos laços humanos e suas consequências emocionais. A obra convida o público a refletir sobre as diferentes formas de amar e sobre as imperfeições que tornam os relacionamentos únicos e, muitas vezes, irresistíveis.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
![(G)I-DLE World Tour [iDOL] in Cinema](https://curitibacult.com.br/wp-content/uploads/2025/01/GI-DLE-World-Tour-iDOL-in-Cinema.jpg)
Data de Lançamento: 30 de janeiro
(G)I-DLE WORLD TOUR [IDOL] é o registro cinematográfico da emocionante apresentação em Seul que deu início à turnê mundial 2024 do grupo de K-pop (G)I-DLE. Reconhecido como um dos grupos femininos mais influentes da quarta geração do K-pop, o (G)I-DLE conquistou fãs globais com hits como “TOMBOY”, “Nxde”, “Queencard” e “LATATA”. Desde sua estreia em 2018, o grupo acumula prêmios e consolidou sua popularidade com performances marcantes e criatividade musical. A experiência traz o público para o universo único do (G)I-DLE, destacando a energia vibrante do show, com figurinos deslumbrantes, coreografias poderosas e um setlist repleto de sucessos. A turnê “[IDOL]” reforça a conexão emocional do grupo com seus fãs, proporcionando momentos inesquecíveis e interações emocionantes. O filme é uma celebração da trajetória e do impacto global do (G)I-DLE, levando aos cinemas uma produção que combina música, dança e emoção em um espetáculo visual impressionante.
Data de lançamento: 30 janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Alma do Deserto explora os desafios de Georgina Epiayu por reconhecimento em meio a um ambiente preconceituoso. Já aos setenta anos, Georgina é uma mulher trans da etnia Wayúu que perde todos os seus documentos após ter sua casa queimada num incêndio criminoso, provocado por seus vizinhos intolerantes, que não aceitam sua presença. Atrás de afirmar sua identidade, a idosa tenta se virar para obter novos registros, agora com as devidas correções com relação ao seu gênero. O documentário de Mônica Taboada-Tapia acompanha o longo e desafiador caminho que se apresenta à frente de Georgina para obter seus direitos civis fundamentais, incluindo o de votar nas eleições colombianas. A jornada da anciã reflete as dúvidas e a luta de um grupo marginalizado a partir de um olhar sensível e de uma experiência resiliente.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Parque de Diversões aborda a trama de figuras anônimas que percorrem pelas ruas de Belo Horizonte, Minas Gerais, em busca de encontros, até que uma delas quebra o portão de um parque municipal e, a partir daí, o grupo começa a explorar o espaço vazio e proibido abrindo as suas portas para o desejo. Parque de Diversões aborda a experiência do “cruising”, um termo que descreve jogos e atos sexuais gratuitos, consensuais e anônimos praticados em locais públicos. Explorando esse universo como um território de excitação, adrenalina, segredo e alteridade, o filme reúne uma performance que aborda o corpo e as sexualidades, voyeurismos e exibicionismos, fetiches, práticas sexuais não-heterocentradas, desafiando os conceitos de identidade e gênero. Entre a poesia das imagens e a dança dos corpos, o longa-metragem traz cenas de sexo explícito, abordando sem tabus ou normas as múltiplas possibilidades do desejo.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Música e política se misturam nesse documentário sobre o processo de descolonização do Congo. Trilha Sonora para um Golpe de Estado reconstitui os últimos meses antes de Patrice Lumumba, primeiro presidente eleito democraticamente do Congo, ser assassinado em 1961. Em protesto, os músicos Abbey Lincoln e Max Roach invadem o Conselho de Segurança da ONU. Ao mesmo tempo, Louis Armstrong é enviado para o país como uma cortina de fumaça dos planos norte-americanos de depor Patrice. É a partir desse episódio, um bom representante das conexões entre imperialismo, capitalismo e jazz, que o diretor Johan Grimonprez traz o panorama das artimanhas políticas que incendiaram o contexto internacional da época. Marcado pela Guerra Fria, pelo movimento de independência pan-africanista, pelas mudanças no quadro de poder das Nações Unidas e pelas lutas por direitos civis nos EUA, o século XX e suas revoluções são o mote para um documentário ávido em entender os dilemas de uma história em disputa.
Data de lançamento:30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Viva a Vida! é uma comédia dramática brasileira que segue a trajetória de Jessica (Thati Lopes), uma jovem dedicada ao trabalho e às responsabilidades, que leva uma vida regrada e cheia de contas a pagar. Ela trabalha em uma loja de antiguidades e parece não ter tempo para si mesma, sempre colocando suas obrigações à frente de seus desejos e sonhos. No entanto, sua rotina monótona sofre uma reviravolta quando, um dia, no trabalho, ela encontra um medalhão idêntico à joia deixada para ela por sua mãe, que faleceu quando ela era ainda muito jovem. Com o coração acelerado pela descoberta, Jessica vê o medalhão como um sinal do passado que finalmente se conecta com seu presente. Determinada a desvendar o mistério, ela se junta a Gabriel (Rodrigo Simas), um homem que afirma ser seu primo, mas cuja identidade e relação com ela permanecem incertas. Juntos, partem para Israel, onde começam uma jornada em busca das origens do medalhão e das pistas que ele pode revelar sobre sua família e sua história. À medida que exploram a terra cheia de mistérios e memórias, Jessica vai se deparando com mais surpresas do que imaginava: ela encontra parentes perdidos, descobre segredos de família guardados por gerações e, no meio dessa aventura, acaba se apaixonando. O que começa como uma busca por respostas sobre seu passado, acaba sendo uma jornada de autodescoberta, onde Jessica encontra não só suas raízes, mas também um lugar onde se sente completa e feliz.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Kasa Branza, dirigido e roteirizado por Luciano Vidigal, conta a história de Dé (Big Jaum), Adrianim (Diego Francisco) e Martins (Ramon Francisco), três adolescentes negros que vivem na periferia da Chatuba, em Mesquista, no Rio de Janeiro. O filme inspirado em histórias reais apresenta a relação de cuidado e amor entre Dé e sua avó Dona Almerinda. Sem nenhuma estrutura familiar, o rapaz é o único encarregado de cuidar da idosa, que vive com Alzheimer, e da subsistência dos dois. Vivendo sob o peso dos aluguéis atrasados e do preço dos medicamentos da avó, um dia, Dé recebe a triste notícia de que Dona Almerinda está em fase terminal da doença. O jovem, então, decide aproveitar os últimos dias da vida dela junto com os seus outros dois melhores amigos.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
A Verdadeira Dor, com roteiro e direção de Jesse Eisenberg, é uma comédia dramática que explora as complexidades das relações familiares e a busca por identidade. A trama acompanha David (Jesse Eisenberg), um pai reservado e pragmático, e Benji (Kieran Culkin), seu primo excêntrico e boêmio. Apesar de suas diferenças, eles embarcam juntos em uma viagem à Polônia para homenagear a avó recentemente falecida, participando de uma excursão que revisita memórias do Holocausto e conecta o grupo às raízes familiares. Durante a jornada, antigas tensões entre os primos ressurgem, transformando a viagem em uma experiência emocionalmente intensa. À medida que exploram o passado da família e enfrentam as diferenças que os separam, David e Benji são forçados a confrontar suas próprias escolhas e perspectivas de vida. Com momentos de humor e melancolia, o filme oferece uma reflexão profunda sobre memória, legado e reconciliação, equilibrando leveza e emoção em uma narrativa envolvente.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Em O Maravilhoso Mágico de Oz, a clássica história ganha uma nova adaptação, acompanhando a jornada de Ellie (Ekaterina Chervova) e seu fiel cachorro, Totoshka, após serem levados por um furacão conjurado pela bruxa malvada Gingema (Vasilina Makovtseva). Transportados para o país mágico dos Munchkins, Ellie descobre que sua única chance de voltar para casa é buscar a ajuda do poderoso Mágico na Cidade das Esmeraldas. Seguindo a estrada de tijolos amarelos, ela encontra companheiros igualmente determinados: o Espantalho, que deseja um cérebro; o Homem de Lata, que sonha em ter um coração; e o Leão Covarde, que almeja coragem. Juntos, enfrentam desafios e perigos, enfrentando forças sombrias enquanto criam um vínculo de amizade e descobrem sua força interior. Essa releitura traz uma visão encantadora e emocionante da jornada de Ellie e seus amigos, destacando temas como coragem, autodescoberta e o poder dos laços que formamos. A história é uma celebração atemporal de esperança, perseverança e magia, ideal para todas as idades.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Uma troca de lealdade coloca Big Nick (Gerard Butler) e Donnie (O’Shea Jackson Jr.) do mesmo lado numa operação perigosa. Em Covil de Ladrões 2, Big Nick está à procura de Donnie, que escapou da Europa e está planejando seu próximo plano: roubar uma carga de diamantes que equivale a mais de 800 milhões de euros do Centro de Diamantes, o prédio mais seguro da Europa Continental. Dessa vez, porém, Big Nick não está atrás de capturá-lo, mas sim está determinado a fazer parte do elaborado assalto organizado por Donnie e seu grupo, Os Panteras, deixando para trás seus dias de policial e xerife. O que ninguém imaginava era que, mergulhados no mundo complexo e imprevisível dos ladrões de pedras preciosas, o esquema deles envolveria os diamantes de outra máfia. Agora, é preciso escapar com vida de uma caçada letal com outros criminosos enquanto organizam o maior plano de suas carreiras.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
5 de Setembro, dirigido por Tim Fehlbaum, é um drama histórico que reconta o trágico Massacre de Munique de 1972 sob a perspectiva única da equipe de transmissão da ABC Sports. Durante os Jogos Olímpicos de Verão na Alemanha, a tranquilidade da Vila Olímpica é interrompida quando o grupo terrorista Setembro Negro invade o local e faz 11 atletas israelenses reféns. O que deveria ser uma celebração esportiva se transforma no maior atentado terrorista da história dos eventos esportivos. A trama acompanha os jornalistas esportivos que, de forma inesperada, precisam abandonar a cobertura das competições para reportar ao vivo os desdobramentos de uma tragédia em tempo real. Em meio à tensão e à incerteza, eles enfrentam dilemas éticos e emocionais enquanto o mundo inteiro assiste. O filme explora a transição de uma cobertura esportiva leve para uma reportagem de crise, evidenciando a pressão, os perigos e o impacto humano por trás das câmeras. Com uma narrativa intensa e emocionante, 5 de Setembro oferece uma visão diferente de um dos eventos mais marcantes da história moderna, mostrando o poder e os desafios da imprensa em momentos de crise global.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Uma lenda feita para assustar crianças malcriadas pode não ser apenas uma fábula no fim das contas. Em O Homem do Saco, uma família vive um pesadelo após serem perseguidos por uma criatura mitológica maligna, o Homem do Saco. Patrick McKee (Sam Claflin) acaba de retornar para sua cidade natal com seu filho Jake (Caréll Rhoden) e sua mulher Karina (Antonia Thomas). Quando era criança, o pai de Patrick costuma contar, para ele e seu irmão Liam, a história desse monstro que levava crianças inocentes numa sacola e as devorava. Convencido de que escapou de um encontro com o homem do saco na juventude, Patrick permanece com os traumas desse dia assombroso até os dias de hoje. Agora, a entidade parece estar de volta, ameaçando a paz e a segurança de sua família e com o menino Jake na sua mira.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
