Um triste fato chamou a atenção das redes sociais essa semana no Paraná. Uma jovem relatou em seu perfil no Facebook que uma conhecida empresa de eventos de Curitiba proibiu que ela e sua amiga acompanhassem dois amigos deficientes (um físico e um visual) em um evento de samba ocorrido no último dia 03 de dezembro.
Segundo o relato, como o local não possuía um espaço reservado aos deficientes físicos, a casa disponibilizou ingressos VIP para que tivessem uma melhor acomodação. As jovens se apresentaram como acompanhantes e tentaram adentrar na área, tendo comprado um ingresso para pista normal. Nesse momento, o responsável pela empresa que organizou o evento barrou as jovens, afirmando que elas estariam se aproveitando da situação dos amigos para assistirem ao show em uma visão privilegiada.
A pergunta que fica é: a legislação, nesses casos, está ao lado de quem?
Vamos aos fatos: Em primeiro lugar, houve descaso pela empresa organizadora, que, ao não disponibilizar um local próprio para acomodar os jovens, descumpriu o que dispõe o art. 44 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)[1], que diz em seu caput e §1º:
Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.
§1º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
Assim, ao não disponibilizar os espaços e assentos específicos, a empresa deixou de cumprir o que manda a lei, assumindo eventuais riscos que poderiam ser causados pela conduta negligente.
Ainda, o mesmo artigo, em seu §3º, afirma:
§3º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
Como no caso citado havia 2 acompanhantes e 2 pessoas deficientes físicas, a lei garante o acesso às duas para que ficassem juntas aos amigos no momento do show.
Ainda, a ABNT, na Norma Técnica Brasileira 9050/04[2], também regulamenta no item 8.2, que diz:
Os cinemas, teatros, auditórios e similares devem possuir, na área destinada ao público, espaços reservados para P.C.R., assentos para P.M.R. e assentos para P.O., atendendo às seguintes condições: a) estar localizados em uma rota acessível vinculada a uma rota de fuga; b) estar distribuídos pelo recinto, recomendando-se que seja nos diferentes setores e com as mesmas condições de serviços; c) estar localizados junto de assento para acompanhante, sendo no mínimo um assento e recomendável dois assentos de acompanhante;
Nesse caso, então, o que pode ser feito? No momento em que se verificar uma violação dessa natureza, o ideal é ligar para o 190 e registrar um boletim de ocorrência. Todavia, caso não se tenha feito isso, a parte lesada pode procurar um advogado para ingressar com uma ação contra as empresas responsáveis (tanto a casa de shows como a organizadora), solicitando a reparação pelos danos morais ocorridos. Ainda, é recomendável que se entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.coede.pr.gov.br/), bem como com o Ministério Público, para que se verifique se as acomodações da casa e dos eventos realizados pela produtora estão seguindo a legislação em vigor.
É por problemas assim que se vê cada dia mais empresas cuidando da prevenção jurídica nos seus eventos, algo que pode fazer muita diferença e evitar transtornos futuros como esse, uma vez que o simples fato de se verificar a legislação vigente e adequar o local poderia poupar a imagem e o bolso dos empresários envolvidos, bem como o transtorno sofrido pelos consumidores.
[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
[2]http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf
Data de Lançamento: 09 de janeiro
As reservas naturais da Terra estão chegando ao fim e um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand, Jenkins e Doyle, ele seguirá em busca de um novo lar.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Peça por Peça é uma autobiografia de Pharrell Williams, dirigido por Morgan Neville. A narrativa acompanha o cantor em seu processo imaginativo e criativo usando o Lego para construir sua história e o seu desenvolvimento artístico. Cada construção da sua vida no Lego é uma representação à partir de um marco criativo diferente. Pharrell estava desinteressado em fazer um filme tradicional sobre sua vida, então decidiu contar sua história de forma que libertasse a imaginação do público e a tornando acessível para qualquer idade. Desenvolvido a partir de sua visão singular, Peça por Peça define gêneros e expectativas para transportar o público para um mundo Lego onde tudo é possível.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Em 12.12: O Dia, o assassinato da maior autoridade da Coreia do Sul causa um caos político sem precedentes. O ano é 1979 e, após a morte do presidente Park, a lei marcial é decretada, dando abertura para um golpe de estado liderado pelo Comandante de Segurança da Defesa, Chun Doo-gwang (Hwang Jung-min), e seus oficiais. Ao mesmo tempo, o Comandante da Defesa da Capital, Lee Tae-shin (Jung Woo-sung), acredita que os militares não devem tomar decisões políticas e, por isso, tenta impedir com os planos golpistas. Em um país em crise, diferentes forças com interesses diversos entram em conflito nesse filme baseado no evento real que acometeu a Coreia do Sul no final da década de 70.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Em meio à turbulência política de Teerã, desencadeada pela morte de uma jovem, Iman, recém-promovido a juiz de instrução, enfrenta uma batalha interna contra a paranoia e o esgotamento mental. A pressão de sua nova posição e os eventos inquietantes que o cercam o empurram para um estado de vigilância constante. Quando sua arma pessoal desaparece misteriosamente, Iman começa a desconfiar de sua própria família, especialmente de sua esposa e filhas. Consumido pela suspeita, ele impõe regras rígidas e medidas extremas que rapidamente minam os laços familiares e levam todos ao limite. A trama aborda temas como poder, desconfiança e os impactos psicológicos das crises sociais. Enquanto Iman tenta equilibrar seu papel como juiz em um cenário politicamente carregado, ele se vê perdido entre o dever profissional e as consequências devastadoras de suas escolhas pessoais. O desaparecimento da arma se torna um catalisador para revelar não apenas os segredos ao seu redor, mas também os efeitos corrosivos de sua paranoia sobre as relações que mais importam. Com uma narrativa intensa e provocativa, o enredo questiona até onde a pressão pode levar uma pessoa e como isso pode transformar a dinâmica de uma família em tempos de crise.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
RM: Right People, Wrong PlaceRM: Right People, Wrong Place é um documentário revelador, onde o líder do BTS, RM (ou Kim Namjoon), compartilha sua jornada íntima enquanto navega pelo estrelato global e trabalha em seu segundo álbum solo, Right Place, Wrong Person. Em busca de autoconhecimento e autenticidade, RM reflete sobre os desafios e sentimentos que moldam a sua vida pessoal e artística. Pela primeira vez, ele se permite ser verdadeiramente honesto consigo mesmo, revelando histórias e emoções até então desconhecidas por seus fãs. Acompanhando sua jornada criativa por diversas cidades ao longo de 2023, o documentário oferece um vislumbre único de sua busca pela verdade e pela conexão com o público. RM dá um passo à frente, abrindo a porta para compartilhar quem ele realmente é, além do ícone global que todos conhecem.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Em Meu Bolo Favorito, uma senhora de 70 anos chamada Mahin (Lili Farhadpour) vive sozinha em Teerã após a morte do marido e a ida da filha para a Europa. Seguindo sua rotina, regando as plantas, lavando as louças, vendo televisão à noite, Mahin é uma mulher solitária. Um dia, ela decide acompanhar suas amigas num chá da tarde e reencontra o ânimo para deixar a solidão para trás e recomeçar sua vida amorosa. Quando ela se abre para o amor e a paixão, um encontro inesperado coloca em seu destino um novo romance. Assim como Mahin, o taxista Faramarz (Esmaeel Mehrabi) procura um colo para se aconchegar. Os dois conversam sobre o envelhecimento, a morte, o amor e a vida e uma fagulha incendeia o coração de ambos. Meu Bolo Favorito foca na vida interna de seus protagonistas sem deixar de lado a política que acompanha o Irã pós-revolução, cultivando uma história sobre os desejos íntimos de uma mulher em um país onde seus direitos são negados.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Baby, o segundo longa-metragem do aclamado diretor Marcelo Caetano, conhecido por seu trabalho em Corpo Elétrico (2017), foi escolhido para participar da 63ª Semana da Crítica do Festival de Cannes 2024. Baby é o apelido que Wellington (João Pedro Mariano) recebe. Baby é um jovem recém-libertado de um centro de detenção para jovens, que se vê perdido nas ruas de São Paulo. Durante uma visita a um cinema com foco em produções pornográficas, ele conhece Ronaldo (Ricardo Teodoro), um garoto de programa que têm Baby como seu protegido e está determinado a ensinar as malícias da vida e novas formas de sobreviver. A partir de então, os dois iniciam uma relação tumultuada, marcada por conflitos entre exploração e proteção, ciúme e cumplicidade. Ambientado em um cenário urbano vibrante, Baby explora as complexidades das conexões humanas e os desafios de se reintegrar na sociedade após o período de detenção.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Um dos personagens mais queridos do universo de A Turma da Mônica irá enfrentar um grande desafio em Chico Bento e a Goiabeira Maraviósa. Chico Bento acorda para mais um dia na Vila Abobrinha focado em conseguir subir em sua amada goiabeira para pegar a fruta sem o dono das terras saber. O que Chico não esperava era que sua preciosa árvore estaria ameaçada pela construção de uma estrada na região, já que, para desenhar a rodovia, será preciso pavimentá-la pela propriedade de Nhô Lau, exatamente onde a goiabeira está plantada. Focado em salvar a árvore, Chico Bento reúne seus amigos Zé Lelé, Rosinha, Zé da Roça, Tábata, Hiro e toda a comunidade para acabar com o projeto da família de Genezinho e Dotô Agripino. Com a turminha se metendo em diversas confusões, Chico Bento e a Goiabeira Maraviósa traz uma aventura que irá tirar o sossego e a tranquilidade da Vila Abobrinha.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
Data de Lançamento: 09 de janeiro
Em Babygirl, uma empresária bem-sucedida coloca sua família e carreira em risco em nome de um caso com seu estagiário bem mais jovem. No thriller erótico de Halina Reijn, Romy (Nicole Kidman) é uma executiva que conquistou seu posto como CEO com muita dedicação. O mesmo se aplica a sua família e o casamento com Jacob (Antonio Banderas). Tudo o que construiu é posto à prova quando ela embarca em um caso tórrido e proibido com seu estagiário Samuel (Harris Dickinson), que é muito mais jovem. A partir daí ela anda corda bamba de suas responsabilidades e, também, nas dinâmicas de poder que envolvem suas relações.
Data de lançamento: 09 de janeiro.
