Medida que dispensa reembolso por shows cancelados é sancionada

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que despensa reembolso de shows que sejam cancelados durante a pandemia. A medida foi sancionada nesta terça-feira (25) e publicada na edição da madrugada do “Diário Oficial da União” (DOU).

A MP determina que o “reagendamento e cancelamento de eventos, reservas e serviços dos setores de turismo e de cultura não obrigam o prestador de serviços a reembolsar em dinheiro os valores pagos pelo consumidor”. Ou seja, mesmo com o cancelamento de eventos, os responsáveis por eles não são obrigados a reembolsar o valor a quem fez a compra.

O texto que agora transformou a medida em lei determina a seguinte função: a empresa que adiar ou cancelar eventos, reservas e serviços durante o estado de calamidade pública, poderá disponibilizar créditos de compra ao consumidor ou reagendar o evento. Não é necessário haver o reembolso ao cliente.

O reembolso em dinheiro só será obrigatório se não forem oferecidas a remarcação ou a disponibilização desses créditos. Nesse caso, a empresa que optar por isso terá o prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ao consumidor. Os meses são contados a partir do fim do estado de calamidade pública (crise do coronavírus).

As empresas terão até 120 dias para disponibilizar as alternativas ao consumidor, após comunicarem a alteração de opções. Se optarem por disponibilizarem créditos aos seus consumidores, os mesmo terão até um ano após o fim do estado de calamidade para usar.

A MP que agora virou lei leva em consideração os impactos que este período de crise estão causando as empresas deste setor, como turismo e cultura.

Por Pedro Pinheiro
25/08/2020 16h26

As Verdades

Data de Lançamento: 30 de junho de 2022

As Verdades conta a história de um crime em um pequeno município baiano. É o primeiro caso de Josué, o delegado recém-chegado na cidade. A história é contada de pontos de vista diferentes, dos três personagens presentes no momento do crime: Cícero, o matador de aluguel; Francisca, a noiva do político e Vladmir, a vítima.

Minions 2: A Origem de Gru

Data de Lançamento: 30 de junho de 2022

Minions 2: A Origem de Gru é a continuação das aventuras dos Minions, e desta vez, eles ajudam um Gru ainda criança, descobrindo como ser vilão. Na década de 1970, Gru está crescendo no subúrbio. Fã de um grupo de supervilões conhecido como Vicious 6, Gru traça um plano para se tornar malvado o suficiente para se juntar a eles.

Stranger Things – Temporada 4, Parte 2

Data de Lançamento: 1 de julho de 2022

Situada no início dos anos 1980, Stranger Things se passa na cidade rural fictícia de Hawkins, Indiana. Como fachada, o laboratório da região realizava experimentos científicos para o Departamento de Energia Americano, quando na realidade, os pesquisadores ali investiram em experimentos com o paranormal e o sobrenatural, incluindo o uso de cobaias humanas. Não intencionalmente, eles criaram um portal para uma dimensão alternativa conhecida como Mundo Invertido, o que iria impactar a vida dos residentes da pequena cidade. Em 1983, quando Will Byers (Noah Schnapp), um menino de 12 anos, desaparece misteriosamente, o xerife Jim Hopper (David Harbour) inicia uma operação para encontrá-lo. Enquanto isso, Mike (Finn Wolfhard), Dustin (Gaten Matarazzo) e Lucas (Caleb McLaughlin), melhores amigos de Will, decidem procurá-lo por conta própria. Mas as investigações acabam levando o grupo em direção aos experimentos secretos do governo e a Eleven (Millie Bobby Brown), uma peculiar menina perdida na floresta. Assim como as crianças, a mãe Joyce Byers (Winona Ryder) está determinada e fará o impossível para rever o filho.

A Lista Criminal – Temporada 1

Data de Lançamento: 1 de julho de 2022

Baseado na obra de Jack Carr, A Lista Terminal acompanha o fuzileiro naval James Reece (Chris Pratt) depois que seu pelotão das Forças Especiais da Marinha (Navy SEALs) sofre uma embuscada durante uma missão de risco. Mesmo depois de voltar para casa e reencontrar a família, Reece não consegue tirar o evento da cabeça e continua se perguntando o que realmente aconteceu. Sentindo-se culpado pela morte dos companheiros, ele é atormentado pela memórias conflitantes que tem do incidente. Quando novas evidências surgem, Reece percebe que existem forças obscuras o perseguindo e colocando sua família em risco. Ele, então, se dá conta que está preso no meio de uma grande conspiração.

Pico da Neblina – Temporada 2

Data de Lançamento: 3 de julho de 2022

Nesta série original da HBO Latin America que se passa em um Brasil que aprovou a descriminalização da maconha, o jovem traficante Biriba enfrenta um dilema: permanecer no mundo do crime ou tentar a sorte na legalidade. Mas fugir da sua antiga vida não será tão fácil quanto parece.

Família Upshaw – Temporada 2

Data de Lançamento: 29 de junho

Como o próprio título já diz, Família Upshaw acompanha o cotidiano de um clã afro-americano que faz parte da classe trabalhadora e que vive no estado interiorano de Indiana. O patriarca é Bennie Upshaw (Mike Epps), um mecânico casado com Regina (Kim Fields). Eles têm duas filhas – Aaliyah (Khali Spraggins), de 13 anos, e Maya (Journey Christine), de 6 anos –, além de um filho já adulto, Bernard Jr. (Jermelle Simon), que nasceu quando eles estavam no ensino médio. A irmã mais velha de Regina, Lucretia (Wanda Sykes), vê Bennie como um inútil, principalmente porque ele teve um quarto filho, Kelvin (Diamond Lyons), com uma mulher diferente – e justamente no ano que Regina deu à luz Aaliyah. Mas, como marido e pai de quatro, Bennie faz tudo o que pode para defender a honra de sua família, enquanto cada um dos membros luta para dar certo na vida e superar os problemas que surgem diariamente.