Nunca foram vistas tantas e tão diversificadas intervenções estéticas quantas têm se visto nos últimos anos. Os tratamentos estéticos vão desde uma simples “massagem modeladora”, passando pela popular harmonização facial, até a invasiva cirurgia plástica.
Não importa quão leve ou pouco invasiva seja a intervenção no corpo humano: o risco de ocorrência de dano existe, deve ser considerado e pode gerar discussão na esfera jurídica. Neste ponto, adentramos no chamado dano estético.
O dano se caracteriza por um mal, uma ofensa ou um prejuízo causado a outrem e será estético quando atingir o corpo físico da vítima, sendo esse dano visível a terceiros ou não.
Alguns exemplos de dano estético podem ser: queimaduras ocasionadas pela má utilização de aparelhos com laser; deformidades ocasionadas pela utilização de produtos ou procedimentos inadequados; cicatrizes; amputação de membros, dentre outros.
Ou seja, trata-se de uma alteração física (deformação) na forma original da vítima, que passa do seu estado normal para um estado de inferiorização. O dano estético causa um embaraço de ordem visual.
Para ensejar o dano estético e a consequente indenização é necessário que haja uma piora na aparência da pessoa e que ela seja permanente ou, pelo menos, duradoura. Deve haver uma alteração corporal que cause repulsa, vergonha, constrangimento ou inferiorização na vítima e nas pessoas ao seu redor.
A diferença crucial entre o dano estético e o dano moral é que o primeiro é de ordem física, enquanto o último é de ordem psíquica. De forma resumida, o dano moral é aquele que causa sofrimento mental, aflição, angústia, dor no íntimo da pessoa.
Já o dano estético, por ser de ordem física, gera sofrimento social na vítima que, a depender da ofensa sofrida, pode ser impedida do convívio social, de práticas de lazer e até mesmo do desempenho de atividades profissionais – como no caso de modelos ou pessoas que trabalham com a sua imagem.
Assim, tratando-se de modalidades distintas, o dano estético e o dano moral podem ser cumulados entre si.
Destaca-se ainda que a vítima do dano estético pode ser ressarcida materialmente pelas despesas que tiver para reparar as lesões que sofrer, bem como pelos valores que deixar de receber, caso fique impossibilitada de trabalhar.
A comprovação da ocorrência do dano estético pode ser feita através de fotos, vídeos, testemunhas e laudos médicos. Para obter o direito ao recebimento de indenização pelo dano estético sofrido, a vítima deve acionar o poder judiciário por meio de uma ação indenizatória, na qual poderá ser requerida concomitantemente a indenização por danos morais e materiais, se for o caso.
Para saber se a lesão sofrida pode ensejar um dano estético indenizável, a vítima deve procurar um advogado ou defensor público atuante na área cível.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Retrato de um Certo Oriente, dirigido por Marcelo Gomes e inspirado no romance de Milton Hatoum, vencedor do Prêmio Jabuti, explora a saga de imigrantes libaneses no Brasil e os desafios enfrentados na floresta amazônica. A história começa no Líbano de 1949, onde os irmãos católicos Emilie (Wafa’a Celine Halawi) e Emir (Zakaria Kaakour) decidem deixar sua terra natal, ameaçada pela guerra, em busca de uma vida melhor. Durante a travessia, Emilie conhece e se apaixona por Omar (Charbel Kamel), um comerciante muçulmano. Contudo, Emir, tomado por ciúmes e influenciado pelas diferenças religiosas, tenta separá-los, o que culmina em uma briga com Omar. Emir é gravemente ferido durante o conflito, e Emilie é forçada a interromper a jornada, buscando ajuda em uma aldeia indígena para salvar seu irmão. Após a recuperação de Emir, eles continuam rumo a Manaus, onde Emilie toma uma decisão que traz consequências trágicas e duradouras. O filme aborda temas como memória, paixão e preconceito, revelando as complexas relações familiares e culturais dos imigrantes libaneses em um Brasil desconhecido e repleto de desafios.
Data de Lançamento: 21 de novembro
A Favorita do Rei é um drama histórico inspirado na vida de Jeanne Bécu, filha ilegítima de uma costureira humilde, que alcança o auge da corte francesa como amante oficial do rei Luís XV. Jeanne Vaubernier (interpretada por Maïwenn) é uma jovem ambiciosa que, determinada a ascender socialmente, utiliza seu charme para escapar da pobreza. Seu amante, o conde Du Barry (Melvil Poupaud), enriquece ao lado dela e, ambicionando colocá-la em um lugar de destaque, decide apresentá-la ao rei. Com a ajuda do poderoso duque de Richelieu (Pierre Richard), o encontro é orquestrado, e uma conexão intensa surge entre Jeanne e Luís XV (Johnny Depp). Fascinado por sua presença, o rei redescobre o prazer da vida e não consegue mais se imaginar sem ela, promovendo-a a sua favorita oficial na corte de Versailles. No entanto, esse relacionamento escandaloso atrai a atenção e o desagrado dos nobres, provocando intrigas e desafios que Jeanne terá de enfrentar para manter sua posição privilegiada ao lado do monarca.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Em A Linha da Extinção, do diretor Jorge Nolfi, nas desoladas Montanhas Rochosas pós-apocalípticas, um pai solteiro e duas mulheres corajosas se veem forçados a deixar a segurança de seus lares. Unidos por um objetivo comum, eles embarcam em uma jornada repleta de perigos, enfrentando criaturas monstruosas que habitam esse novo mundo hostil. Com o destino de um menino em suas mãos, eles lutam não apenas pela sobrevivência, mas também por redenção, descobrindo a força da amizade e o poder da esperança em meio ao caos. Essa aventura épica revela o que significa ser família em tempos de desespero.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Baseado no musical homônimo da Broadway, Wicked é o prelúdio da famosa história de Dorothy e do Mágico de Oz, onde conhecemos a história não contada da Bruxa Boa e da Bruxa Má do Oeste. Na trama, Elphaba (Cynthia Erivo) é uma jovem do Reino de Oz, mas incompreendida por causa de sua pele verde incomum e por ainda não ter descoberto seu verdadeiro poder. Sua rotina é tranquila e pouco interessante, mas ao iniciar seus estudos na Universidade de Shiz, seu destino encontra Glinda (Ariana Grande), uma jovem popular e ambiciosa, nascida em berço de ouro, que só quer garantir seus privilégios e ainda não conhece sua verdadeira alma. As duas iniciam uma inesperada amizade; no entanto, suas diferenças, como o desejo de Glinda pela popularidade e poder, e a determinação de Elphaba em permanecer fiel a si mesma, entram no caminho, o que pode perpetuar no futuro de cada uma e em como as pessoas de Oz as enxergam.
Data de Lançamento: 20 de novembro
No suspense Herege, Paxton (Chloe East) e Barnes (Sophie Thatcher) são duas jovens missionárias que dedicam seus dias a tentar atrair novos fiéis. No entanto, a tarefa se mostra difícil, pois o desinteresse da comunidade é evidente. Em uma de suas visitas, elas encontram o Sr. Reed (Hugh Grant), um homem aparentemente receptivo e até mesmo inclinado a converter-se. Contudo, a acolhida amistosa logo se revela um engano, transformando a missão das jovens em uma perigosa armadilha. Presas em uma casa isolada, Paxton e Barnes veem-se forçadas a recorrer à fé e à coragem para escapar de um intenso jogo de gato e rato. Em meio a essa luta desesperada, percebem que sua missão vai muito além de recrutar novos seguidores; agora, trata-se de uma batalha pela própria sobrevivência, na qual cada escolha e cada ato de coragem serão cruciais para escapar do perigo que as cerca.
