Greca sanciona lei que permitirá que bares e casas noturnas funcionem como restaurantes e lanchonetes

Semana passada foi aprovado na câmara de vereadores o projeto de lei onde casas de eventos, buffets infantis, bares e casas noturnas de Curitiba voltariam a funcionar como restaurantes ou lanchonetes durante a pandemia. Ontem, 17, a lei foi sancionada pelo Prefeito Rafael Greca e passou a vigorar enquanto durar o decreto de calamidade pública. 

O projeto visa reduzir a burocracia e simplificar a transição de alvará, além de assegurar o emprego dos trabalhadores do setor. Para o desenvolvimento das novas atividades, a lei indica que os estabelecimentos devem atender todas as medidas de enfrentamento à pandemia previstas em legislação específica, protocolos e demais normativas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná.

Os estabelecimentos serão submetidos a fiscalizações e, artigo alerta dizendo que caso as condições – protocolos de segurança e medidas de adequação dos estabelecimentos ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes –  não sejam atingidas o estabelecimento será submetido às sanções previstas no artigo. 

Por Deyse Carvalho
23/06/2021 17h43