Você chegou de viagem após as longas e merecidas férias. Olha pra esteira de bagagem, passam dez, quinze, vinte minutos, meia hora e nada da sua mala vir. Pronto, já bate aquele desespero!
Em algumas situações, a companhia pode ter despachado sua mala no voo seguinte, mas em outras ela pode ter de fato extraviado sua bagagem!
E aí? E agora?
Calma que a coluna hoje é um pouco mais longa! Primeiro vamos pras dicas e precauções que você deve tomar antes de despachar a sua bagagem:
1 – Fotografe os objetos na mala, filme, leve consigo notas fiscais e todos os comprovantes possíveis do conteúdo que você irá colocar nela.
2 – Você pode fazer uma declaração dos produtos que está carregando na mala junto com a transportadora, e nesses casos eles cobram uma taxa e valerá como um seguro. Objetos de valor e eletrônicos não devem ficar nas malas que serão despachadas, e sim na mala de mão.
Fez tudo isso? Pronto! Vamos voltar pro momento do desespero! Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as bagagens já passaram pela esteira. Não deu boa? Procure o balcão de atendimento ali mesmo no setor de bagagens da sua companhia aérea e peça o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Eles têm 30 dias para encontrar a sua mala em caso de voos nacionais e 21 em voos internacionais, mas todas as despesas que você tiver em decorrência disso deverão ser arcadas pela cia. aérea, segundo o CDC (importante guardar todos os comprovantes para a cobrança posterior).
A indenização que as companhias aéreas fazem é mínima e pífia, pois eles utilizam os critérios da chamada Convenção de Viena, que paga por quilo da bagagem extraviada. Os tribunais Brasileiros, entretanto, não aplicam essa convenção para os casos de extravio de bagagem, então, além de receber o valor da companhia aérea, você poderá complementar a indenização via tribunal.
Ah, é importante lembrar que as companhias aéreas vão te enviar uma declaração para você assinar dizendo que considera a dívida indenizatória com eles quitada e só assim eles procederão com o pagamento! Todavia, essa cláusula é abusiva, então mesmo assinando você pode pedir a anulação dela quando for ingressar com uma ação para complementar todos os prejuízos que você teve em decorrência da negligência da empresa.
É importante também observar que, caso você tenha contratado um seguro viagem, eles também restituem valores de acordo com a sua apólice (vão descontar o que a empresa aérea já te restituiu e complementar até o valor contido no seguro contratado).
E como fundamentar? Calma!
A fundamentação é muito importante. O CDC vai ser utilizado, junto com o Código Civil. Em primeiro lugar, o art. 6º, VIII, vai garantir a chamada “inversão do ônus da prova”. Isso basicamente significa que o ônus de provar que as suas alegações são falsas é da empresa aérea, e não sua (isso não te desincumbe de anexar o maior número de comprovantes possível para fortalecer sua tese).
Também é interessante apontar o art. 186 do Código Civil, que fala sobre o ato ilícito, sendo ele a “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” que cause dano a alguém. Parece ser o caso, não é? 😉
Ainda, o art. 51, I, do CDC e o 734 do Código Civil serão muito importantes para anular a alegação da empresa durante o processo de que nessas relações de transporte de bagagem se aplicaria a Conversão de Varsóvia (traduzindo: te pagam uma miséria pela bagagem), pois ambos os artigos anulam cláusulas que atenuem a responsabilidade dos fornecedores nas relações de transporte.
O dano moral nesse caso tem como base os art. 5º,V e X, da Constituição Federal, e 186 e 927 do Código Civil, bem como art. 6º inciso VI, do CDC. Todos vão falar sobre o direito à reparação pelo dano moral em casos em que seu direito foi violado, como no extravio de bagagem! É importante ler os artigos para adicioná-los à petição para poder fazer um pedido com lógica ao juiz.
Lembrando que, caso seu prejuízo não passe de 20 salários mínimos, você pode ingressar sem a necessidade de advogado no juizado especial cível mais próximo de você. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado (eu) para auxiliá-lo antes e durante o curso do processo 😉
Data de Lançamento: 10 de agosto de 2022
Na série Em Nome do Céu, o detetive Jeb Pyre (Andrew Garfield) é chamado para investigar um brutal homicídio de uma jovem mulher, Brenda Lafferty (Daisy Edgar-Jones) e sua filha bebê em uma pequena cidade rural nos EUA. Um fiel cristão, Pyre vê sua fé balançada pelo crime, especialmente quando as pistas apontam que o assassinato teve envolvimento da igreja. Quanto mais se aprofunda na investigação, ele descobre segredos que mudam completamente sua visão do mundo e lhe causam traumas difíceis de superar. O crime transforma a rotina de toda a comunidade deixando as pessoas com um sentimento constante de paranóia. Pyre percebe que as pessoas envolvidas na morte de Brenda são extremamente perigosas e provavelmente farão outras vítimas.
Data de Lançamento: 12 de agosto de 2022
Em Dupla Jornada, um pai trabalhador só quer proporcionar uma boa vida para sua filha de 8 anos de idade. Mas seu trabalho comum de limpeza de piscinas em San Fernando Valley é apenas uma fachada, para sua verdadeira fonte de renda: caçar e matar vampiros.
Data de Lançamento: 10 de agosto de 2022
Depois de terem derrotado Dodge, a família Locke descobre mais mágica na Key House. No entanto, Frederick Gideon está apenas começando. Uma nova ameaça, a mais perigosa de todas, se aproxima de Matheson, com seus próprios planos para as chaves. A terceira temporada foca na família se unindo para vencer o maior vilão de suas vidas.
Data de Lançamento: 12 de agosto de 2022
Devi e as amigas finalmente conseguem abandonar a vida de solteiras, mas descobrem que relacionamentos não são só flores.
Data de Lançamento: 12 de agosto de 2022
Baseado no filme Uma Equipe Muito Especial, A League of Their Own acompanha um grupo de mulheres tentando adentrar o universo do beiseball em uma época onde o esporte era prática apenas por homens. Carson Shaw (Abbi Jacobson) lidera a equipe e se esforça para manter o espiríto de suas companheiras vivo em meio as adversidades que vivem. Mas além dos treinamentos exaustivos e campeonatos acirrados, essas mulheres também vivem vidas pessoas complexas entre romances proibidos e vidas familiares abusivas. Mas elas encontram umas nas outras uma forte amizade que lhes ajuda a superar qualquer problema.
Data de Lançamento: 11 de agosto de 2022
Em um vilarejo remoto na Costa Rica, Clara, uma mulher retraída de 40 anos, experimenta um despertar sexual e místico ao iniciar uma jornada para se libertar das repressivas convenções religiosas e sociais que dominaram sua vida.
Data de Lançamento: 11 de agosto de 2022
Após um trágico acidente que matou seu filho, Rachel e Anthony decidem se mudar e se concentrar em seu filho gêmeo sobrevivente, Elliot. O que começa como um tempo de cura e isolamento no campo escandinavo se transforma em uma batalha desesperada pela alma de seu filho, quando uma entidade que afirma ser seu irmão gêmeo morto assume Elliot.
Data de Lançamento: 11 de agosto de 2022
Em Papai é Pop, Tom (Lázaro Ramos) vê sua vida mudar completamente ao se tornar pai. Aos poucos, junto com a esposa Elisa (Paolla Oliveira), ele vai aprendendo o significado da paternidade e se vê tomado por um amor completamente diferente depois do nascimento de suas filhas. Através de situações cotidianas, o filme apresenta uma representação fiel da relação entre pais e filhos.
Data de Lançamento: 11 de agosto de 2022
Em X: A Marca da Morte, novo filme de terror slasher do diretor Ti West, acompanha um grupo de cineastas pornográficos em sua gravação de um novo longa. Em 1979, Maxine, uma atriz pornô, Wayne seu namorado e produtor e mais um grupo de atores e pessoas vão para o Texas em uma fazenda, propriedade de Howard e Pearl, um casal idoso, para gravar o novo filme pornográfico The Farmer’s Daughters. Quando o grupo chega na propriedade, são recebidos pelo casal – que apresenta estranhas características. Howard é temperamental com o grupo, sempre falando sobre sua espingarda, enquanto Pearl começa a perseguir Maxine silenciosamente. Com as gravações iniciando sem o conhecimento do proprietário do local, Pearl começa a agir estranhamente e pessoas passam a desaparecer. Howard acaba descobrindo o real motivo do filme e o elenco passa a ter que começar a lutar por suas vidas. No entanto, o idoso casal tem mais a esconder do que apenas não querer que sua pequena fazenda seja um cenário de filme adulto.
Data de Lançamento: 11 de agosto de 2022
Em A Fera, o Dr. Nate Samuels (Idris Elba) é um homem que perdeu a mulher recentemente, e decide fazer uma viagem com as filhas para uma reserva na África do Sul, onde conheceu a esposa. Mas o que começa como uma viagem tranquila, acaba se tornando um pesadelo quando eles passam a ser perseguidos por um leão.