Você chegou de viagem após as longas e merecidas férias. Olha pra esteira de bagagem, passam dez, quinze, vinte minutos, meia hora e nada da sua mala vir. Pronto, já bate aquele desespero!
Em algumas situações, a companhia pode ter despachado sua mala no voo seguinte, mas em outras ela pode ter de fato extraviado sua bagagem!
E aí? E agora?
Calma que a coluna hoje é um pouco mais longa! Primeiro vamos pras dicas e precauções que você deve tomar antes de despachar a sua bagagem:
1 – Fotografe os objetos na mala, filme, leve consigo notas fiscais e todos os comprovantes possíveis do conteúdo que você irá colocar nela.
2 – Você pode fazer uma declaração dos produtos que está carregando na mala junto com a transportadora, e nesses casos eles cobram uma taxa e valerá como um seguro. Objetos de valor e eletrônicos não devem ficar nas malas que serão despachadas, e sim na mala de mão.
Fez tudo isso? Pronto! Vamos voltar pro momento do desespero! Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as bagagens já passaram pela esteira. Não deu boa? Procure o balcão de atendimento ali mesmo no setor de bagagens da sua companhia aérea e peça o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Eles têm 30 dias para encontrar a sua mala em caso de voos nacionais e 21 em voos internacionais, mas todas as despesas que você tiver em decorrência disso deverão ser arcadas pela cia. aérea, segundo o CDC (importante guardar todos os comprovantes para a cobrança posterior).
A indenização que as companhias aéreas fazem é mínima e pífia, pois eles utilizam os critérios da chamada Convenção de Viena, que paga por quilo da bagagem extraviada. Os tribunais Brasileiros, entretanto, não aplicam essa convenção para os casos de extravio de bagagem, então, além de receber o valor da companhia aérea, você poderá complementar a indenização via tribunal.
Ah, é importante lembrar que as companhias aéreas vão te enviar uma declaração para você assinar dizendo que considera a dívida indenizatória com eles quitada e só assim eles procederão com o pagamento! Todavia, essa cláusula é abusiva, então mesmo assinando você pode pedir a anulação dela quando for ingressar com uma ação para complementar todos os prejuízos que você teve em decorrência da negligência da empresa.
É importante também observar que, caso você tenha contratado um seguro viagem, eles também restituem valores de acordo com a sua apólice (vão descontar o que a empresa aérea já te restituiu e complementar até o valor contido no seguro contratado).
E como fundamentar? Calma!
A fundamentação é muito importante. O CDC vai ser utilizado, junto com o Código Civil. Em primeiro lugar, o art. 6º, VIII, vai garantir a chamada “inversão do ônus da prova”. Isso basicamente significa que o ônus de provar que as suas alegações são falsas é da empresa aérea, e não sua (isso não te desincumbe de anexar o maior número de comprovantes possível para fortalecer sua tese).
Também é interessante apontar o art. 186 do Código Civil, que fala sobre o ato ilícito, sendo ele a “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” que cause dano a alguém. Parece ser o caso, não é? 😉
Ainda, o art. 51, I, do CDC e o 734 do Código Civil serão muito importantes para anular a alegação da empresa durante o processo de que nessas relações de transporte de bagagem se aplicaria a Conversão de Varsóvia (traduzindo: te pagam uma miséria pela bagagem), pois ambos os artigos anulam cláusulas que atenuem a responsabilidade dos fornecedores nas relações de transporte.
E o dano moral, monamu?
O dano moral nesse caso tem como base os art. 5º,V e X, da Constituição Federal, e 186 e 927 do Código Civil, bem como art. 6º inciso VI, do CDC. Todos vão falar sobre o direito à reparação pelo dano moral em casos em que seu direito foi violado, como no extravio de bagagem! É importante ler os artigos para adicioná-los à petição para poder fazer um pedido com lógica ao juiz.
Lembrando que, caso seu prejuízo não passe de 20 salários mínimos, você pode ingressar sem a necessidade de advogado no juizado especial cível mais próximo de você. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado (eu) para auxiliá-lo antes e durante o curso do processo 😉
Data de Lançamento: 12 de dezembro
Em A Última Sessão, acompanhamos o menino Samay em sua descoberta do mundo mágico do cinema. Nessa história sensível, em uma cidade no interior da Índia, o menino de 9 anos assiste um filme no Galaxy Cinema e sua vida muda completamente e uma paixão feroz começa. Samay passa a faltar às aulas do colégio e a roubar um pouco de dinheiro da casa de chá de seu pai para assistir filmes. Com um desejo enorme de se tornar cineasta, Samay conhece Fazal, o projecionista do cinema e os dois fazem um acordo: Samay traz para Fazal as deliciosas comidas preparadas por sua mãe, enquanto Fazal permite que Samay veja infinitos filmes todos os dias na sala de projeção. Uma amizade profunda é forjada pelos dois e, logo, é colocada a teste graças a escolhas difíceis e transformações nacionais importantes. Agora, para perseguir seu sonho, Samay deve deixar tudo o que ama e voar para encontrar o que mais deseja.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
Em Marcello Mio, Chiara (Chiara Mastroianni), filha dos icônicos Marcello Mastroianni e Catherine Deneuve (Catherine Deneuve), é uma atriz que vive um verão de intensa crise existencial. Insatisfeita com sua própria vida, ela começa a se questionar sobre sua identidade e, em um momento de desespero, afirma a si mesma que preferiria viver a vida de seu pai, uma lenda do cinema, do que enfrentar a sua realidade. Determinada, Chiara começa a imitar Marcello em tudo: veste-se como ele, adota seu jeito de falar, respira como ele. Sua obsessão é tamanha que, com o tempo, as pessoas ao seu redor começam a entrar nessa sua estranha transformação, passando a chamá-la de Marcello. Em um jogo de espelhos entre passado e presente, Marcello Mio explora a busca por identidade, legado e o impacto da fama na vida pessoal de uma mulher perdida em sua própria sombra.
Data de Lançamento: 11 de dezembro
O grupo de K-pop NCT DREAM apresenta sua terceira turnê mundial nesse concerto-documentário único. Gravada no icônico Gocheok Sky Dome, em Seul, a apresentação reúne um espetáculo vibrante, com coreografias e performances extraordinárias. O filme ainda conta com cenas de bastidores, mostrando o esforço depositado para dar vida a um show dessa magnitude. O concerto se baseia na história do Mystery Lab, um conceito cunhado pelo grupo. NCT DREAM Mystery Lab: DREAM( )SCAPE dá o testemunho de uma grandiosa turnê.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
Queer é um filme de drama histórico dirigido por Luca Guadagnino, baseado na obra homônima de William S. Burroughs e inspirado em Adelbert Lewis Marker, um ex-militar da Marinha dos Estados Unidos. A trama segue a vida de Lee (Daniel Craig), um expatriado americano que se encontra na Cidade do México após ser dispensado da Marinha. Lee vive entre estudantes universitários americanos e donos de bares que, como ele, sobrevivem com empregos de meio período e benefícios do GI Bill, uma lei que auxiliou veteranos da Segunda Guerra Mundial. Em meio à vida boêmia da cidade, Lee conhece Allerton (Drew Starkey), um jovem por quem desenvolve uma intensa paixão. O filme explora temas de solidão, desejo e a busca por identidade em um cenário pós-guerra, com uma ambientação que retrata fielmente a atmosfera da Cidade do México nos anos 1950.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
A Different Man, é um thirller psicológico, dirigido e roteirizado por Aaron Schimberg, terá a história focada no aspirante a ator Edward (Sebastian Stan), no qual é submetido a passar por um procedimento médico radical para transformar de forma completa e drástica a sua aparência. No entanto, o seu novo rosto dos sonhos, da mesma forma rápida que veio se foi, uma vez que o mesmo se torna em um grande pesadelo. O que acontece é que, por conta da sua nova aparência, Edward perde o papel que nasceu para interpretar. Desolado e sentindo o desespero tomar conta, Edward fica obcecado em recuperar o que foi perdido.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
As Polacas é um drama nacional dirigido por João Jardim e selecionado para o Festival do Rio de 2023. O filme é inspirado na história real das mulheres que chegaram ao Brasil vindas da Polônia em 1867 com a esperança de uma vida melhor. Fugindo da perseguição aos judeus e da guerra na Europa, o longa acompanha a saga de Rebeca (Valentina Herszage), uma fugitiva polonesa que vem ao Brasil com o filho, Joseph, para reencontrar o esposo e começar a vida do zero. Porém, as promessas caem por terra quando, ao chegar no Rio de Janeiro, a mulher descobre que o marido morreu e, agora, está sozinha em um país desconhecido. Até que seu caminho cruza com o de Tzvi (Caco Ciocler), um dono de bordel envolvido com o tráfico de mulheres que faz de Rebeca seu novo alvo. Refém de uma rede de prostituição, Rebecca se alia às outras mulheres na mesma situação para lutar por liberdade.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
Do aclamado diretor Alejandro Monteverde, conhecido por Som da Liberdade, Cabrini, narra a extraordinária jornada de Francesca Cabrini (Cristiana Dell’Anna), uma imigrante italiana que chega a Nova York em 1889. Enfrentando um cenário de doenças, crimes e crianças abandonadas, Cabrini não se deixa abater. Determinada a mudar a realidade dos mais vulneráveis, ela ousa desafiar o prefeito hostil em busca de moradia e assistência médica. Com seu inglês precário e saúde fragilizada, Cabrini utiliza sua mente empreendedora para construir um império de esperança e solidariedade. Acompanhe a ascensão dessa mulher audaciosa, que, enfrentando o sexismo e a aversão anti-italiana da época, se torna uma das grandes empreendedoras do século XIX, transformando vidas e deixando um legado de compaixão em meio à adversidade.
Data de Lançamento: 12 de dezembro
Em Kraven – O Caçador, acompanhamos a história de origem de um dos vilões da franquia Homem-Aranha. De origem russa, Kraven (Aaron Taylor-Johnson) vem de um lar criminoso e de uma família de caçadores. Seus poderes nascem de uma força sobrenatural e super humana que o faz um oponente destemido e habilidoso. A relação complexa com seu pai Nicolai Kravinoff (Russell Crowe) o leva para uma jornada de vingança e caos para se tornar um dos maiores e mais temidos caçadores de sua linhagem. De frente para questões familiares, Kraven mostra sua potência nesse spin-off.
