Você chegou de viagem após as longas e merecidas férias. Olha pra esteira de bagagem, passam dez, quinze, vinte minutos, meia hora e nada da sua mala vir. Pronto, já bate aquele desespero!
Em algumas situações, a companhia pode ter despachado sua mala no voo seguinte, mas em outras ela pode ter de fato extraviado sua bagagem!
E aí? E agora?
Calma que a coluna hoje é um pouco mais longa! Primeiro vamos pras dicas e precauções que você deve tomar antes de despachar a sua bagagem:
1 – Fotografe os objetos na mala, filme, leve consigo notas fiscais e todos os comprovantes possíveis do conteúdo que você irá colocar nela.
2 – Você pode fazer uma declaração dos produtos que está carregando na mala junto com a transportadora, e nesses casos eles cobram uma taxa e valerá como um seguro. Objetos de valor e eletrônicos não devem ficar nas malas que serão despachadas, e sim na mala de mão.
Fez tudo isso? Pronto! Vamos voltar pro momento do desespero! Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as bagagens já passaram pela esteira. Não deu boa? Procure o balcão de atendimento ali mesmo no setor de bagagens da sua companhia aérea e peça o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Eles têm 30 dias para encontrar a sua mala em caso de voos nacionais e 21 em voos internacionais, mas todas as despesas que você tiver em decorrência disso deverão ser arcadas pela cia. aérea, segundo o CDC (importante guardar todos os comprovantes para a cobrança posterior).
A indenização que as companhias aéreas fazem é mínima e pífia, pois eles utilizam os critérios da chamada Convenção de Viena, que paga por quilo da bagagem extraviada. Os tribunais Brasileiros, entretanto, não aplicam essa convenção para os casos de extravio de bagagem, então, além de receber o valor da companhia aérea, você poderá complementar a indenização via tribunal.
Ah, é importante lembrar que as companhias aéreas vão te enviar uma declaração para você assinar dizendo que considera a dívida indenizatória com eles quitada e só assim eles procederão com o pagamento! Todavia, essa cláusula é abusiva, então mesmo assinando você pode pedir a anulação dela quando for ingressar com uma ação para complementar todos os prejuízos que você teve em decorrência da negligência da empresa.
É importante também observar que, caso você tenha contratado um seguro viagem, eles também restituem valores de acordo com a sua apólice (vão descontar o que a empresa aérea já te restituiu e complementar até o valor contido no seguro contratado).
E como fundamentar? Calma!
A fundamentação é muito importante. O CDC vai ser utilizado, junto com o Código Civil. Em primeiro lugar, o art. 6º, VIII, vai garantir a chamada “inversão do ônus da prova”. Isso basicamente significa que o ônus de provar que as suas alegações são falsas é da empresa aérea, e não sua (isso não te desincumbe de anexar o maior número de comprovantes possível para fortalecer sua tese).
Também é interessante apontar o art. 186 do Código Civil, que fala sobre o ato ilícito, sendo ele a “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” que cause dano a alguém. Parece ser o caso, não é? 😉
Ainda, o art. 51, I, do CDC e o 734 do Código Civil serão muito importantes para anular a alegação da empresa durante o processo de que nessas relações de transporte de bagagem se aplicaria a Conversão de Varsóvia (traduzindo: te pagam uma miséria pela bagagem), pois ambos os artigos anulam cláusulas que atenuem a responsabilidade dos fornecedores nas relações de transporte.
E o dano moral, monamu?
O dano moral nesse caso tem como base os art. 5º,V e X, da Constituição Federal, e 186 e 927 do Código Civil, bem como art. 6º inciso VI, do CDC. Todos vão falar sobre o direito à reparação pelo dano moral em casos em que seu direito foi violado, como no extravio de bagagem! É importante ler os artigos para adicioná-los à petição para poder fazer um pedido com lógica ao juiz.
Lembrando que, caso seu prejuízo não passe de 20 salários mínimos, você pode ingressar sem a necessidade de advogado no juizado especial cível mais próximo de você. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado (eu) para auxiliá-lo antes e durante o curso do processo 😉
Data de Lançamento: 29 outubro
Em Picuí, no sertão da Paraíba, um grupo de cientistas desenvolve um experimento ousado para tentar controlar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue. Para alcançar o objetivo, eles recorrem a uma tecnologia envolvendo urânio, mas o plano foge do controle e dá início a uma ameaça de grandes proporções. Diante do risco de uma catástrofe, um pesquisador brasileiro precisa encontrar uma maneira de conter as consequências do experimento antes que elas se espalhem. Enquanto enfrenta uma corrida contra o tempo, ele descobre que impedir o desastre pode exigir decisões difíceis e colocar sua própria vida em perigo.
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
Fatherland acompanha a história de Thomas Mann e sua filha Erika. Vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, este homem decidiu embarcar em uma emocionante viagem ao lado de sua filha em pleno auge da Guerra Fria. Explorando uma Alemanha completamente em ruínas, e um Estados Unidos dominado pelos soviéticos, ele precisou ficar 16 anos exilado no país. No entanto, ao retornar para sua casa na Alemanha, ele reencontrou muito mais do que a sua amada pátria, e sim polarizações e divisões extremas, até mesmo em sua família, que criaram feridas profundas e jamais cicatrizadas.
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
No Limite da Justiça conta uma história real que acompanha um agente negro do FBI (Yahya Abdul-Mateen II) quando ele precisa se juntar a Greg Scarpa (Mark Wahlberg), um poderoso assassino da máfia, para tentar investigar os assassinatos brutais contra líderes dos direitos civis no Mississippi na década de 1960. Quando a vingança começa a se confundir com a missão, eles se unem cada vez mais em uma caçada mortal. Agora, apesar de seus valores completamente divididos, eles irão entender que a lei tem limites, já eles não.
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você acompanha Julia (Giulia Be) e Gabi (Any Gabrielly) que, por mais que sejam amigas desde crianças, são completamente diferentes uma da outra. Gabi é uma menina cautelosa, tímida e tem medo de enfrentar novos desafios. Por outro lado, Julia é totalmente extrovertida, carismática e se joga em tudo o que a atrai. Para a surpresa das meninas, tudo está prestes a mudar quando uma mentirinha espalhada sem pretensão vira uma tragédia, resultando em um acidente de carro com a Julia. A menina precisa fazer uma cirurgia de risco e então resolveu deixar um presente para Gabi: dez cartas com dez desafios diferentes. Julia fez isso caso ela não sobreviva e a amiga precisará cumprir cada desafio, mexendo completamente com a vida de Gabi.
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
Nova adaptação do clássico romance de Jane Austen. Razão e Sensibilidade acompanha a família Dashwood, mais especificamente as duas irmãs Elinor and Marianne. Após a morte do patriarca, que deixou as heranças e propriedades da família para seu único filho do primeiro casamento, a viúva Sra. Dashwood e suas três filhas são deixadas sem residência fixa ou renda para sobreviver. As quatro, então, mudam-se para um chalé em Devonshire de uma prima distante que caridosamente a concede para a família. Os problemas, porém, permanecem, já que a falta de uma fortuna diminui as chances de matrimônio da romântica Marianne e
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
O filme 100 Dias, dirigido por Carlos Saldanha, é inspirado no livro Cem Dias entre o Céu e o Mar, de Amyr Klink, e retrata a impressionante jornada do navegador brasileiro, que se tornou a primeira pessoa a atravessar o Oceano Atlântico Sul a remo. Em 1984, Klink realizou a travessia solitária em um percurso de quase sete mil quilômetros, partindo de Lüderitz, na Namíbia, até Camaçari, na Bahia, ao longo de 100 dias, entre junho e setembro. Além de narrar a aventura épica, o filme explora camadas mais profundas, como a relação complexa de Amyr (Filipe Bragança) com sua família, especialmente com o pai, e como essa travessia pode simbolizar sua busca por autoconhecimento e superação. A obra não se limita à façanha física, mas aborda o simbolismo maior dessa jornada, revelando um aspecto psicológico e emocional que vai além do que foi descrito no livro. 100 Dias traz à tona o espírito de resiliência e coragem, ao mesmo tempo em que convida o público a refletir sobre as motivações pessoais de Amyr Klink e o impacto transformador dessa experiência única.
Quando: 29 de outubro
Data de Lançamento: 29 outubro
Em Três Horas Para Viver, uma garota de sete anos está esperando pela chegada de um fígado capaz de salvar sua vida. A carga preciosa é protegida por Hank Malone (Alan Ritchson), um entregador de alto nível. No entanto, a tarefa que parecia simples se transformou em uma perigosa missão de vida ou morte para ele quando o líder de um importante sindicato do crime passa a querer o órgão para si. Angustiado, Hank entra em um jogo de caça e fuga para entregar a encomenda a garotinha em um período de tempo menor do que 3 horas.
Quando: 29 de outubro