Você chegou de viagem após as longas e merecidas férias. Olha pra esteira de bagagem, passam dez, quinze, vinte minutos, meia hora e nada da sua mala vir. Pronto, já bate aquele desespero!
Em algumas situações, a companhia pode ter despachado sua mala no voo seguinte, mas em outras ela pode ter de fato extraviado sua bagagem!
E aí? E agora?
Calma que a coluna hoje é um pouco mais longa! Primeiro vamos pras dicas e precauções que você deve tomar antes de despachar a sua bagagem:
1 – Fotografe os objetos na mala, filme, leve consigo notas fiscais e todos os comprovantes possíveis do conteúdo que você irá colocar nela.
2 – Você pode fazer uma declaração dos produtos que está carregando na mala junto com a transportadora, e nesses casos eles cobram uma taxa e valerá como um seguro. Objetos de valor e eletrônicos não devem ficar nas malas que serão despachadas, e sim na mala de mão.
Fez tudo isso? Pronto! Vamos voltar pro momento do desespero! Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as bagagens já passaram pela esteira. Não deu boa? Procure o balcão de atendimento ali mesmo no setor de bagagens da sua companhia aérea e peça o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Eles têm 30 dias para encontrar a sua mala em caso de voos nacionais e 21 em voos internacionais, mas todas as despesas que você tiver em decorrência disso deverão ser arcadas pela cia. aérea, segundo o CDC (importante guardar todos os comprovantes para a cobrança posterior).
A indenização que as companhias aéreas fazem é mínima e pífia, pois eles utilizam os critérios da chamada Convenção de Viena, que paga por quilo da bagagem extraviada. Os tribunais Brasileiros, entretanto, não aplicam essa convenção para os casos de extravio de bagagem, então, além de receber o valor da companhia aérea, você poderá complementar a indenização via tribunal.
Ah, é importante lembrar que as companhias aéreas vão te enviar uma declaração para você assinar dizendo que considera a dívida indenizatória com eles quitada e só assim eles procederão com o pagamento! Todavia, essa cláusula é abusiva, então mesmo assinando você pode pedir a anulação dela quando for ingressar com uma ação para complementar todos os prejuízos que você teve em decorrência da negligência da empresa.
É importante também observar que, caso você tenha contratado um seguro viagem, eles também restituem valores de acordo com a sua apólice (vão descontar o que a empresa aérea já te restituiu e complementar até o valor contido no seguro contratado).
E como fundamentar? Calma!
A fundamentação é muito importante. O CDC vai ser utilizado, junto com o Código Civil. Em primeiro lugar, o art. 6º, VIII, vai garantir a chamada “inversão do ônus da prova”. Isso basicamente significa que o ônus de provar que as suas alegações são falsas é da empresa aérea, e não sua (isso não te desincumbe de anexar o maior número de comprovantes possível para fortalecer sua tese).
Também é interessante apontar o art. 186 do Código Civil, que fala sobre o ato ilícito, sendo ele a “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” que cause dano a alguém. Parece ser o caso, não é? 😉
Ainda, o art. 51, I, do CDC e o 734 do Código Civil serão muito importantes para anular a alegação da empresa durante o processo de que nessas relações de transporte de bagagem se aplicaria a Conversão de Varsóvia (traduzindo: te pagam uma miséria pela bagagem), pois ambos os artigos anulam cláusulas que atenuem a responsabilidade dos fornecedores nas relações de transporte.
O dano moral nesse caso tem como base os art. 5º,V e X, da Constituição Federal, e 186 e 927 do Código Civil, bem como art. 6º inciso VI, do CDC. Todos vão falar sobre o direito à reparação pelo dano moral em casos em que seu direito foi violado, como no extravio de bagagem! É importante ler os artigos para adicioná-los à petição para poder fazer um pedido com lógica ao juiz.
Lembrando que, caso seu prejuízo não passe de 20 salários mínimos, você pode ingressar sem a necessidade de advogado no juizado especial cível mais próximo de você. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado (eu) para auxiliá-lo antes e durante o curso do processo 😉
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Em Alegria do Amor, Dulce (Renata Gaspar) é uma jovem quilombola do sertão do Ceará que testemunha o brutal assassinato de seu companheiro, Davi (Márcio de Paula), executado por jagunços a serviços de uma mineradora estrangeira. Ameaçada, ela foge para São Paulo, onde se torna uma voz de resistência, denunciando o crime com apoio de ONGs e advogados. Órfã e criada para seguir em uma missão religiosa, Dulce enfrenta uma reviravolta pessoal quando é procurada por Beatriz, que revela ser sua mãe. Abandonada ainda bebê, Dulce descobre ter tido um irmão gêmeo, hoje Marisa, uma mulher trans e dona de um karaokê que serve como refúgio para a comunidade LGBTQIAP+. Esse novo universo transforma sua visão de mundo, enquanto as irmãs se unem para cobrar resposta de Beatriz sobre seu passado. Juntas, Dulce e Maria decidem retornar ao sertão com duas missões: celebrar a vitória do quilombo e encontrar o pai que nunca soube de sua existência. Em meio a essa jornada, elas enfrentam as dores do passado, os desafios do presente e a busca por justiça e pertencimento.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Um marco na carreira da consagrada cantora de kpop IU. O filme-concerto IU Concert: The Winning mostra cada detalhe da 100ª apresentação ao vivo da compositora em sua primeira turnê mundial. Os fãs podem viver em primeira mão os melhores momentos de uma turnê pioneira na carreira da artista, com ingressos esgotados pelas diferentes cidades onde passou. Iluminando o Estádio da Copa do Mundo de Seul, o filme conta com performances inequecíveis de um repertório de grandes canções, como ‘Love Wins All’, ‘Holssi’, ‘Shopper’, ‘Celebrity’ e ‘Last Fantasy’. Um verdadeiro espetáculo de luzes e apresentações, IU Concert acompanha ainda um show drones no céu noturno e estrelado de Sangam. Ouça os sucessos e se emocione com a notável apresentação de uma das cantoras mais queridas da Coreia do Sul.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Roberto Chaves, conhecido como Robertinho, é um multiartista negro que, há 30 anos, saiu de Santo Amaro da Purificação na Bahia e se mudou para Paris. Na capital francesa, o brasileiro é uma estrela dos cabarés da cidade, performando como Arlequim no Cabaré Paraíso Latino. De dia, Robertinho comanda o cortejo afro-brasileiro Lavage de la Madeleine, um ritual de lavagem dos degraus da igreja francesa Madeleine que reúne quase 60 mil pessoas. No documentário Madeleine à Paris, acompanhamos a vida profissional e artística desse brasileiro queer e andrógino, filho de santo do Candomblé. Um olhar para a diáspora afro-brasileira na Europa e o cruzamento entre fronteiras físicas e simólicas, entre o feminino e o masculino, o sagrado e profano.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Na ocasião do aniversário de 40 anos de Dragon Ball, Dragon Ball Daima reúne, numa homenagem, os três primeiro episódios da série. Na trama, após lutarem contra Majin Buu, Goku, Vedeta e os guerreiros Z são transformados em crianças por um feitiço misterioso. Nessa nova forma em miniatura, Goku e seus amigos descobrem que o motivo para essa conspiração pode estar em um novo mundo. Assim, eles partem para o Reino dos Demônios com o intuito de descobrir a verdade e uma forma de restaurarem suas formas adultas. Dragon Ball Daima embarca seus icônicos personagens numa aventura épica contra novos desafios e ameaças, vilões e criaturas únicas.
Datas de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Reality de Horror – Influencers em Pânico é um filme norte-americano de terror e suspense dirigido por Dame Pierre e Mike Ware. A trama segue um grupo de influencers das redes sociais que estão reunidos em uma luxuosa mansão em Hollywood Hills para uma programa de TV. O reality show acompanha o cotidiano do confinamento desse famosos blogueiros na casa em Los Angeles. Eles só não contavam com uma virada macabra na estadia: de repente, cada um deles se encontra preso em um jogo cujo resultado pode determinar quem irá sobreviver. Por trás de todo esse pesadelo, está um misterioso assassino psicopata que começa a revelar todos os seus segredos mais profundos e obscuros antes de começar uma matança sangrenta e desenfreada.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Em A Voz que Resta, Paulo (Gustavo Maxhado), um jornalista e escritor frustrado, vive preso em um ciclo de trabalho medíocre, bloqueio criativo e um relacionamento destrutivo com Marina (Roberta Ribas), sua vizinha casada. Marina, garçonete e aspirante a atriz, seduziu Paulo no elevador e desde então o mantém em seu radar, sem nunca deixar o marido que vive no mesmo prédio. Em uma noite de desespero e exaustão, Paulo decide romper com tudo. Prestes a se mudar, bêbado e sozinho no eco do apartamento vazio, ele grava uma fita cassete como despedida. Entre amor, ódio e autodepreciação, Paulo transforma o gravador em confidente, registrando uma confissão visceral para Marina, a musa que o destrói e fascina. Enquanto o gravador e uma câmera digital capturam os bastidores de seu luto amoroso, o público assume o lugar de Marina, testemunhando a exposição crua de um homem tentando enterrar seu passado e encontrar algum alívio em meio à dor que ele próprio perpetua. Uma narrativa de adeus, desejo e autoanálise que expõe, acima de tudo, o ódio de Paulo por si mesmo.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Os Sapos, adaptação da peça homônima de Renata Mizrahi, é um filme que aborda a trama de Paula, uma mulher de 38 anos, aceita um convite para passar um fim de semana em uma casa de campo isolada. No local, ela se depara com dois casais em crises intensas de relacionamento: Luciana e Marcelo, que estão juntos há oito anos, mas nunca oficializaram o seu compromisso, e Cláudio e Fabiana, cuja aparente felicidade esconde uma relação tóxica e abusiva. Amiga da adolescência de Marcelo, Paula logo percebe que entrou em um verdadeiro campo minado. Sua presença inesperada serve como catalisador para desenterrar conflitos e tensões há muito reprimidos entre os casais. Ainda assim, ela decide aproveitar o fim de semana, navegando com humor e ironia pelas dinâmicas disfuncionais ao seu redor.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Em Blindado, um experiente guarda de segurança blindado, James Broody (Jason Patric), e seu filho adolescente, Casey Broody (Josh Wiggins), realizam uma rotina aparentemente comum: transportar valiosos carregamentos entre bancos. No entanto, essa missão se transforma em um pesadelo quando uma gangue de assaltantes implacáveis, liderada pelo astuto Rook (Sylvester Stallone), quer de todas as formas a fortuna que eles transportam. Após uma perseguição frenética e violenta pelas ruas da cidade, James e Casey se veem encurralados em uma ponte. Com o caminhão à beira do abismo, a dupla percebe a imensa quantia em dinheiro que está sob sua guarda. A partir desse momento, a luta pela sobrevivência se intensifica. Enquanto Rook e seus aliados se preparam para o ataque final, James precisa usar toda a sua experiência e astúcia para proteger a vida de seu filho e impedir que a fortuna caia nas mãos erradas. Com o tempo se esgotando e a ponte prestes a ceder, pai e filho se unem em uma batalha desesperada contra os assaltantes.
Data de estreia: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
Essa não é a sua história de amor convencional. Acompanhante Perfeita segue o casal Iris (Sophie Thatcher) e Josh (Jack Quaid) num final de semana entre amigos numa casa de campo luxuosa e tranquila. Os dois se conhecem num mercado e, logo, começam a sair. Apaixonados, os dois vivem um romance de cinema. Mas nem tudo é o que parece: Iris é um robô. E nem ela mesmo sabia. A viagem toma, então, um rumo inesperado, com perseguições, sangue e revelações estrondosas e com a jovem máquina altamente sofisticada perdendo o controle e precisando lutar para sobreviver. O filme mistura suspense e terror com uma pitada de comédia e elementos sobrenaturais para falar sobre relações de gênero e as idealizações românticas que construímos e se chocam com a realidade. Com o relacionamento dos dois sendo diretamente testado, será que o casal sairá vivo desse pesadelo?
Data de lançamento: 06 de fevereiro.
Data de Lançamento: 06 de fevereiro
A busca pela felicidade pode custar caro. Em Emília Pérez, uma descontente e explorada, mas altamente qualificada, advogada chamada Rita (Zoe Saldana) trabalha numa firma focada em encobrir crimes ao invés de servir à justiça. Cansada dessa dinâmica e de estar desperdiçando seus talentos, Rita se depara um dia com uma proposta indispensável que pode tirá-la dessa vida: ajudar o chefe de um cartel, Juan Del Monte, a se aposentar, sair de seu posto e desaparecer por definitivo. Juan, porém, tem aperfeiçoado esse plano em segredo há anos e envolve não só fugir das autoridades, mas afirmar sua verdadeira identidade: Emilia Pérez. Rita, então, ajuda-o em todo esse processo, garantindo que Emília possa finalmente viver seu mais autêntico e verdadeiro eu fora do radar. Emília Perez é um musical que redefine o gênero e, com sua história, quebra expectativas.
Data de lançamento: 06 de fevereiro.