Você chegou de viagem após as longas e merecidas férias. Olha pra esteira de bagagem, passam dez, quinze, vinte minutos, meia hora e nada da sua mala vir. Pronto, já bate aquele desespero!
Em algumas situações, a companhia pode ter despachado sua mala no voo seguinte, mas em outras ela pode ter de fato extraviado sua bagagem!
E aí? E agora?
Calma que a coluna hoje é um pouco mais longa! Primeiro vamos pras dicas e precauções que você deve tomar antes de despachar a sua bagagem:
1 – Fotografe os objetos na mala, filme, leve consigo notas fiscais e todos os comprovantes possíveis do conteúdo que você irá colocar nela.
2 – Você pode fazer uma declaração dos produtos que está carregando na mala junto com a transportadora, e nesses casos eles cobram uma taxa e valerá como um seguro. Objetos de valor e eletrônicos não devem ficar nas malas que serão despachadas, e sim na mala de mão.
Fez tudo isso? Pronto! Vamos voltar pro momento do desespero! Em primeiro lugar, certifique-se de que todas as bagagens já passaram pela esteira. Não deu boa? Procure o balcão de atendimento ali mesmo no setor de bagagens da sua companhia aérea e peça o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Eles têm 30 dias para encontrar a sua mala em caso de voos nacionais e 21 em voos internacionais, mas todas as despesas que você tiver em decorrência disso deverão ser arcadas pela cia. aérea, segundo o CDC (importante guardar todos os comprovantes para a cobrança posterior).
A indenização que as companhias aéreas fazem é mínima e pífia, pois eles utilizam os critérios da chamada Convenção de Viena, que paga por quilo da bagagem extraviada. Os tribunais Brasileiros, entretanto, não aplicam essa convenção para os casos de extravio de bagagem, então, além de receber o valor da companhia aérea, você poderá complementar a indenização via tribunal.
Ah, é importante lembrar que as companhias aéreas vão te enviar uma declaração para você assinar dizendo que considera a dívida indenizatória com eles quitada e só assim eles procederão com o pagamento! Todavia, essa cláusula é abusiva, então mesmo assinando você pode pedir a anulação dela quando for ingressar com uma ação para complementar todos os prejuízos que você teve em decorrência da negligência da empresa.
É importante também observar que, caso você tenha contratado um seguro viagem, eles também restituem valores de acordo com a sua apólice (vão descontar o que a empresa aérea já te restituiu e complementar até o valor contido no seguro contratado).
E como fundamentar? Calma!
A fundamentação é muito importante. O CDC vai ser utilizado, junto com o Código Civil. Em primeiro lugar, o art. 6º, VIII, vai garantir a chamada “inversão do ônus da prova”. Isso basicamente significa que o ônus de provar que as suas alegações são falsas é da empresa aérea, e não sua (isso não te desincumbe de anexar o maior número de comprovantes possível para fortalecer sua tese).
Também é interessante apontar o art. 186 do Código Civil, que fala sobre o ato ilícito, sendo ele a “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” que cause dano a alguém. Parece ser o caso, não é? 😉
Ainda, o art. 51, I, do CDC e o 734 do Código Civil serão muito importantes para anular a alegação da empresa durante o processo de que nessas relações de transporte de bagagem se aplicaria a Conversão de Varsóvia (traduzindo: te pagam uma miséria pela bagagem), pois ambos os artigos anulam cláusulas que atenuem a responsabilidade dos fornecedores nas relações de transporte.
E o dano moral, monamu?
O dano moral nesse caso tem como base os art. 5º,V e X, da Constituição Federal, e 186 e 927 do Código Civil, bem como art. 6º inciso VI, do CDC. Todos vão falar sobre o direito à reparação pelo dano moral em casos em que seu direito foi violado, como no extravio de bagagem! É importante ler os artigos para adicioná-los à petição para poder fazer um pedido com lógica ao juiz.
Lembrando que, caso seu prejuízo não passe de 20 salários mínimos, você pode ingressar sem a necessidade de advogado no juizado especial cível mais próximo de você. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado (eu) para auxiliá-lo antes e durante o curso do processo 😉
Data de Lançamento: 16 de outubro
The Mastermind centra sua história num audacioso assalto a uma obra de arte na Nova Inglaterra nos anos 1970, isto é, sob o pano de fundo da Guerra do Vietnã e do incipiente movimento feminista no país. JB Mooney (Josh O’Connor) era um carpinteiro desempregado que decide virar um ladrão amador de obras de arte. Enquanto o homem planeja seu primeiro grande crime e se prepara para realizá-lo, um mundo marcado por mudanças sociais e políticas se faz cada vez mais presente em sua jornada. As coisas, porém, saem do controle, virando sua vida de cabeça para baixo.
Quando: 16 de outubro de 2025.
Data de Lançamento: 16 de outubro
Em Conselhos de Um Serial Killer Aposentado, um escritor em bloqueio criativo chamado Keane vive um momento tenso em sua carreira e em seu casamento. Sem escrever um livro há quatro anos, de repente, ele se vê diante de um pedido de divórcio da esposa Suzie, cansada das desculpas e da falta de ambição do marido. Enquanto tenta vender um romance policial sobre serial killers, Keane é abordado por um homem misterioso chamado Kollmick, que se diz um assassino em série aposentado e oferece sua expertise para Keane. De repente, o jovem autor se envolve numa peculiar amizade com o estranho homem. Conselheiro literário à noite, de dia Kollmick, quase que por acidente, começa a atuar também como terapeuta matrimonial de Keane, ajudando o escritor a curar as feridas de seu relacionamento com Suzie. A desconfiada esposa, porém, passa a suspeitar que ela possa ser a próxima vítima do esquisito assassino.
Quando: 16 de outubro de 2025.
Data de Lançamento: 16 de outubro
O Bom Bandido (Roofman) se inspira na história real e inesperada de um assaltante chamado Jeffrey Manchester (Channing Tatum), que ficou conhecido como o “ladrão do telhado”, e seus esforços criativos de fugir da prisão. Jeffrey é um ex-oficial da Reserva do Exército dos EUA com dificuldades de se sustentar. Quando ele é pego roubando um McDonald’s para alimentar seus filhos, ele é pego, sentenciado e preso, mas rapidamente consegue escapar. Enquanto foge das autoridades, Manchester se abriga numa loja de brinquedos, onde se esconde atrás de uma parede. O tempo passa e a caça por ele se apazigua, o que deixa o caminho aberto para Jeffrey se aproximar da vendedora Leigh (Kirsten Dunst), por quem se apaixona e começa um romance. Uma série de dilemas se apresentam então para Jeffrey, enquanto Leigh permanece alheia à moradia improvisada do namorado na loja onde trabalha e ao histórico criminal do fugitivo.
Quando: 16 de outubro de 2025.
Data de Lançamento: 16 de outubro
Em O Último Rodeio, um montador de rodeio aposentado, conhecido como uma lenda da competição, arrisca tudo para salvar seu neto de um tumor agressivo no cérebro que exige uma cirurgia cara e invasiva que o seguro de saúde da família não cobre. De frente para seu doloroso passado e os medos da família, Joe Wainwright volta aos circuitos e entra numa competição de alto risco organizada pela liga profissional de montadores e aberta apenas para veteranos e antigos vencedores com um prêmio significativo em dinheiro. Como o competidor mais velho de todos os tempos, Joe volta a treinar e embarca numa jornada de reconciliação com feridas antigas e com a filha há muito afastada de sua vida. No caminho para essa desafiadora montaria, o ex-competidor descobre ainda o poder da fé e a verdadeira coragem que existe em lutar pela própria família.
Quando: 16 de outubro de 2025.
Data de Lançamento: 16 de outubro
O filme Eu e Meu Avô Nihonjin acompanha de perto a história de Noboru, um menino de 10 anos que resolve investigar a vida de seus antepassados. Por conta de sua descendência japonesa, ele busca saber sobre a origem migratória de sua família, e o único que pode ajudá-lo é seu avô, um senhor que evita falar do passado. No entanto, com a insistência do neto, a animação brasileira desenhada a mão com traços de desenhos típicos do Japão é tomada por uma série de conflitos, mostrando um homem que nunca quis deixar de ser japonês e uma criança que busca afirmar a sua identidade brasileira. No meio disso, Noboru descobre a existência de um tio que nunca havia conhecido.
Quando: 16 de outubro de 2025.
Data de Lançamento: 16 de outubro
Em O Telefone Preto 2, a jornada do menino que fugiu parece só ter começado. Quatro anos após matar e escapar de seu sombrio sequestrador, Finney tenta viver uma vida normal sendo o único sobrevivente do macabro cativeiro d’O Pegador. Enquanto o jovem encontra dificuldade de superar seu trauma, sua obstinada irmã mais nova Gwen começa a receber chamadas do telefone preto em seus sonhos, tendo ainda pesadelos recorrentes com três garotos sendo perseguidos num acampamento chamado Alpine Lake. Decidida a investigar a origem dessas visões, Gwen convence Finney a visitar o local durante uma tempestade de neve. O que os irmãos descobrem é que existe uma ligação perturbadora entre a história de sua família e o assassino que os atormenta. Atrás de vingança, O Pegador não só ameaça Gwen, mas se torna ainda mais poderoso depois de morto, obrigando Finney a enfrentar um mal inimaginável.
Quando: 16 de outubro de 2025.
