O crime de estupro é previsto pelo artigo 213 do Código Penal e se caracteriza pela ação de uma pessoa em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena se inicia em seis anos, podendo chegar a trinta, se houver o resultado morte.
Em relação à pena, merece destaque o artigo 226, inciso II do Código Penal, que prevê que esta será aumentada em metade quando o agente (aquele que comete o crime) é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
Neste ponto destacam-se os termos “cônjuge” e “companheiro” e identifica-se o crime de estupro marital, que nada mais é do que aquele cometido por uma pessoa contra outra com quem mantém um relacionamento de namoro, união estável ou casamento.
O código penal não traz o estupro marital como um crime em específico, havendo as previsões tão somente dos crimes de estupro ou estupro de vulnerável, o que dificulta a aceitação pelo senso comum de que pode, sim, ocorrer esse crime dentro de uma relação sólida entre duas pessoas, como no casamento, por exemplo.
Essa concepção popular se dá, principalmente, em razão da cultura machista – infelizmente ainda muito presente em nossa sociedade – na qual a mulher é vista como propriedade do seu namorado, companheiro ou marido.
Diante dessa visão ultrapassada, tem-se que a mulher é submissa ao homem e, estando em um relacionamento, está obrigada a praticar relações sexuais com seu cônjuge ou companheiro sempre que este quiser, independente da vontade ou não da mesma. Mais do que submissa, o machismo coloca a mulher como objeto a serviço do homem.
Entretanto, a Lei Maria da Penha, em seu artigo 7º, inciso III prevê que “qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força” constitui uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nesse contexto, apesar de óbvio, faz-se necessário reforçar que a mulher não é propriedade de homem nenhum, seja ele seu pai, seu irmão, seu namorado, seu companheiro ou seu marido.
Existem relatos de maridos que exigiam relação sexual em troca de comida para os filhos. Ainda, até o ano de 2005, se a vítima se casasse com o agressor, o crime de estupro sequer era punido!
O estupro marital é o mais subnotificado de todos, porque – infelizmente – muitas mulheres não sabem que estão vivendo um tipo de violência e que podem se recusar a ter uma relação sexual se não houver vontade.
Assim, reforça-se aqui que as mulheres são seres individuais, sujeitos de direitos, protegidas pela Constituição Federal e por diversas legislações, inclusive por leis específicas. A mulher é um ser livre e dotado de total autonomia, sendo obrigação de todos a sua volta permitir-lhe fazer as escolhas que bem quiser.
Qualquer relação sexual entre pessoas maiores de idade e absolutamente capazes somente pode ocorrer se houver o consentimento de todos os envolvidos. Qualquer coisa diferente disso é ESTUPRO. Mesmo que as pessoas envolvidas sejam marido e mulher.
Esse crime, além de violar a integridade física e moral da mulher, fere diretamente sua dignidade humana juntamente com sua dignidade sexual. Trata-se de um crime que ofende preceitos constitucionais.
Dessa forma, a mulher não pode, em hipótese alguma, ser obrigada, instigada ou coagida a praticar relações sexuais com o seu marido ou companheiro se não for por integral vontade desta, sob pena de caracterizar-se o estupro marital.
Como em todos os crimes, denunciar é o primeiro passo para dar efetividade a punição dos agressores. Diante disso, se você for vítima do crime de estupro marital, solicite auxílio jurídico e denuncie!
Data de Lançamento: 30 de janeiro
O ano é 1976 e um casal entra numa rota sem volta em direção ao caos e à loucura. Armando (Carlos Ramirez) é um imigrante latino-americano casado com Sonja (Gilda Nomacce). A relação dos dois passa a viver em meio a insanidade quando Sonja se debruça cada vez mais em sua gestação, querendo descobrir cada detalhe do processo de geração de seu filho Ivan. Enquanto a loucura toma conta da mulher, Armando precisa sobreviver sua realidade disfuncional e viver entre as fraturas abertas e que os cercam, obrigando-o a entender de onde parte esse delírio.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Inspirado na obra de Domingos Oliveira e no filme Todo Mundo Tem Problemas Sexuais (2008), Todo Mundo (Ainda) Tem Problemas Sexuais apresenta uma divertida e reflexiva abordagem sobre as complexidades dos relacionamentos amorosos. A trama reúne quatro histórias curtas e independentes, que exploram as delícias, os desafios e os dilemas do cotidiano das relações. Com humor afiado e sem pudores, o filme aborda temas como infidelidade, ciúmes, inseguranças e desejos, mergulhando em situações que revelam tanto a fragilidade quanto a intensidade do amor. Cada narrativa é construída com uma mistura de sensibilidade e descontração, evidenciando as particularidades dos laços humanos e suas consequências emocionais. A obra convida o público a refletir sobre as diferentes formas de amar e sobre as imperfeições que tornam os relacionamentos únicos e, muitas vezes, irresistíveis.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
![(G)I-DLE World Tour [iDOL] in Cinema](https://curitibacult.com.br/wp-content/uploads/2025/01/GI-DLE-World-Tour-iDOL-in-Cinema.jpg)
Data de Lançamento: 30 de janeiro
(G)I-DLE WORLD TOUR [IDOL] é o registro cinematográfico da emocionante apresentação em Seul que deu início à turnê mundial 2024 do grupo de K-pop (G)I-DLE. Reconhecido como um dos grupos femininos mais influentes da quarta geração do K-pop, o (G)I-DLE conquistou fãs globais com hits como “TOMBOY”, “Nxde”, “Queencard” e “LATATA”. Desde sua estreia em 2018, o grupo acumula prêmios e consolidou sua popularidade com performances marcantes e criatividade musical. A experiência traz o público para o universo único do (G)I-DLE, destacando a energia vibrante do show, com figurinos deslumbrantes, coreografias poderosas e um setlist repleto de sucessos. A turnê “[IDOL]” reforça a conexão emocional do grupo com seus fãs, proporcionando momentos inesquecíveis e interações emocionantes. O filme é uma celebração da trajetória e do impacto global do (G)I-DLE, levando aos cinemas uma produção que combina música, dança e emoção em um espetáculo visual impressionante.
Data de lançamento: 30 janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Alma do Deserto explora os desafios de Georgina Epiayu por reconhecimento em meio a um ambiente preconceituoso. Já aos setenta anos, Georgina é uma mulher trans da etnia Wayúu que perde todos os seus documentos após ter sua casa queimada num incêndio criminoso, provocado por seus vizinhos intolerantes, que não aceitam sua presença. Atrás de afirmar sua identidade, a idosa tenta se virar para obter novos registros, agora com as devidas correções com relação ao seu gênero. O documentário de Mônica Taboada-Tapia acompanha o longo e desafiador caminho que se apresenta à frente de Georgina para obter seus direitos civis fundamentais, incluindo o de votar nas eleições colombianas. A jornada da anciã reflete as dúvidas e a luta de um grupo marginalizado a partir de um olhar sensível e de uma experiência resiliente.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Parque de Diversões aborda a trama de figuras anônimas que percorrem pelas ruas de Belo Horizonte, Minas Gerais, em busca de encontros, até que uma delas quebra o portão de um parque municipal e, a partir daí, o grupo começa a explorar o espaço vazio e proibido abrindo as suas portas para o desejo. Parque de Diversões aborda a experiência do “cruising”, um termo que descreve jogos e atos sexuais gratuitos, consensuais e anônimos praticados em locais públicos. Explorando esse universo como um território de excitação, adrenalina, segredo e alteridade, o filme reúne uma performance que aborda o corpo e as sexualidades, voyeurismos e exibicionismos, fetiches, práticas sexuais não-heterocentradas, desafiando os conceitos de identidade e gênero. Entre a poesia das imagens e a dança dos corpos, o longa-metragem traz cenas de sexo explícito, abordando sem tabus ou normas as múltiplas possibilidades do desejo.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Música e política se misturam nesse documentário sobre o processo de descolonização do Congo. Trilha Sonora para um Golpe de Estado reconstitui os últimos meses antes de Patrice Lumumba, primeiro presidente eleito democraticamente do Congo, ser assassinado em 1961. Em protesto, os músicos Abbey Lincoln e Max Roach invadem o Conselho de Segurança da ONU. Ao mesmo tempo, Louis Armstrong é enviado para o país como uma cortina de fumaça dos planos norte-americanos de depor Patrice. É a partir desse episódio, um bom representante das conexões entre imperialismo, capitalismo e jazz, que o diretor Johan Grimonprez traz o panorama das artimanhas políticas que incendiaram o contexto internacional da época. Marcado pela Guerra Fria, pelo movimento de independência pan-africanista, pelas mudanças no quadro de poder das Nações Unidas e pelas lutas por direitos civis nos EUA, o século XX e suas revoluções são o mote para um documentário ávido em entender os dilemas de uma história em disputa.
Data de lançamento:30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Viva a Vida! é uma comédia dramática brasileira que segue a trajetória de Jessica (Thati Lopes), uma jovem dedicada ao trabalho e às responsabilidades, que leva uma vida regrada e cheia de contas a pagar. Ela trabalha em uma loja de antiguidades e parece não ter tempo para si mesma, sempre colocando suas obrigações à frente de seus desejos e sonhos. No entanto, sua rotina monótona sofre uma reviravolta quando, um dia, no trabalho, ela encontra um medalhão idêntico à joia deixada para ela por sua mãe, que faleceu quando ela era ainda muito jovem. Com o coração acelerado pela descoberta, Jessica vê o medalhão como um sinal do passado que finalmente se conecta com seu presente. Determinada a desvendar o mistério, ela se junta a Gabriel (Rodrigo Simas), um homem que afirma ser seu primo, mas cuja identidade e relação com ela permanecem incertas. Juntos, partem para Israel, onde começam uma jornada em busca das origens do medalhão e das pistas que ele pode revelar sobre sua família e sua história. À medida que exploram a terra cheia de mistérios e memórias, Jessica vai se deparando com mais surpresas do que imaginava: ela encontra parentes perdidos, descobre segredos de família guardados por gerações e, no meio dessa aventura, acaba se apaixonando. O que começa como uma busca por respostas sobre seu passado, acaba sendo uma jornada de autodescoberta, onde Jessica encontra não só suas raízes, mas também um lugar onde se sente completa e feliz.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Kasa Branza, dirigido e roteirizado por Luciano Vidigal, conta a história de Dé (Big Jaum), Adrianim (Diego Francisco) e Martins (Ramon Francisco), três adolescentes negros que vivem na periferia da Chatuba, em Mesquista, no Rio de Janeiro. O filme inspirado em histórias reais apresenta a relação de cuidado e amor entre Dé e sua avó Dona Almerinda. Sem nenhuma estrutura familiar, o rapaz é o único encarregado de cuidar da idosa, que vive com Alzheimer, e da subsistência dos dois. Vivendo sob o peso dos aluguéis atrasados e do preço dos medicamentos da avó, um dia, Dé recebe a triste notícia de que Dona Almerinda está em fase terminal da doença. O jovem, então, decide aproveitar os últimos dias da vida dela junto com os seus outros dois melhores amigos.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
A Verdadeira Dor, com roteiro e direção de Jesse Eisenberg, é uma comédia dramática que explora as complexidades das relações familiares e a busca por identidade. A trama acompanha David (Jesse Eisenberg), um pai reservado e pragmático, e Benji (Kieran Culkin), seu primo excêntrico e boêmio. Apesar de suas diferenças, eles embarcam juntos em uma viagem à Polônia para homenagear a avó recentemente falecida, participando de uma excursão que revisita memórias do Holocausto e conecta o grupo às raízes familiares. Durante a jornada, antigas tensões entre os primos ressurgem, transformando a viagem em uma experiência emocionalmente intensa. À medida que exploram o passado da família e enfrentam as diferenças que os separam, David e Benji são forçados a confrontar suas próprias escolhas e perspectivas de vida. Com momentos de humor e melancolia, o filme oferece uma reflexão profunda sobre memória, legado e reconciliação, equilibrando leveza e emoção em uma narrativa envolvente.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Em O Maravilhoso Mágico de Oz, a clássica história ganha uma nova adaptação, acompanhando a jornada de Ellie (Ekaterina Chervova) e seu fiel cachorro, Totoshka, após serem levados por um furacão conjurado pela bruxa malvada Gingema (Vasilina Makovtseva). Transportados para o país mágico dos Munchkins, Ellie descobre que sua única chance de voltar para casa é buscar a ajuda do poderoso Mágico na Cidade das Esmeraldas. Seguindo a estrada de tijolos amarelos, ela encontra companheiros igualmente determinados: o Espantalho, que deseja um cérebro; o Homem de Lata, que sonha em ter um coração; e o Leão Covarde, que almeja coragem. Juntos, enfrentam desafios e perigos, enfrentando forças sombrias enquanto criam um vínculo de amizade e descobrem sua força interior. Essa releitura traz uma visão encantadora e emocionante da jornada de Ellie e seus amigos, destacando temas como coragem, autodescoberta e o poder dos laços que formamos. A história é uma celebração atemporal de esperança, perseverança e magia, ideal para todas as idades.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Uma troca de lealdade coloca Big Nick (Gerard Butler) e Donnie (O’Shea Jackson Jr.) do mesmo lado numa operação perigosa. Em Covil de Ladrões 2, Big Nick está à procura de Donnie, que escapou da Europa e está planejando seu próximo plano: roubar uma carga de diamantes que equivale a mais de 800 milhões de euros do Centro de Diamantes, o prédio mais seguro da Europa Continental. Dessa vez, porém, Big Nick não está atrás de capturá-lo, mas sim está determinado a fazer parte do elaborado assalto organizado por Donnie e seu grupo, Os Panteras, deixando para trás seus dias de policial e xerife. O que ninguém imaginava era que, mergulhados no mundo complexo e imprevisível dos ladrões de pedras preciosas, o esquema deles envolveria os diamantes de outra máfia. Agora, é preciso escapar com vida de uma caçada letal com outros criminosos enquanto organizam o maior plano de suas carreiras.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
5 de Setembro, dirigido por Tim Fehlbaum, é um drama histórico que reconta o trágico Massacre de Munique de 1972 sob a perspectiva única da equipe de transmissão da ABC Sports. Durante os Jogos Olímpicos de Verão na Alemanha, a tranquilidade da Vila Olímpica é interrompida quando o grupo terrorista Setembro Negro invade o local e faz 11 atletas israelenses reféns. O que deveria ser uma celebração esportiva se transforma no maior atentado terrorista da história dos eventos esportivos. A trama acompanha os jornalistas esportivos que, de forma inesperada, precisam abandonar a cobertura das competições para reportar ao vivo os desdobramentos de uma tragédia em tempo real. Em meio à tensão e à incerteza, eles enfrentam dilemas éticos e emocionais enquanto o mundo inteiro assiste. O filme explora a transição de uma cobertura esportiva leve para uma reportagem de crise, evidenciando a pressão, os perigos e o impacto humano por trás das câmeras. Com uma narrativa intensa e emocionante, 5 de Setembro oferece uma visão diferente de um dos eventos mais marcantes da história moderna, mostrando o poder e os desafios da imprensa em momentos de crise global.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
Data de Lançamento: 30 de janeiro
Uma lenda feita para assustar crianças malcriadas pode não ser apenas uma fábula no fim das contas. Em O Homem do Saco, uma família vive um pesadelo após serem perseguidos por uma criatura mitológica maligna, o Homem do Saco. Patrick McKee (Sam Claflin) acaba de retornar para sua cidade natal com seu filho Jake (Caréll Rhoden) e sua mulher Karina (Antonia Thomas). Quando era criança, o pai de Patrick costuma contar, para ele e seu irmão Liam, a história desse monstro que levava crianças inocentes numa sacola e as devorava. Convencido de que escapou de um encontro com o homem do saco na juventude, Patrick permanece com os traumas desse dia assombroso até os dias de hoje. Agora, a entidade parece estar de volta, ameaçando a paz e a segurança de sua família e com o menino Jake na sua mira.
Data de lançamento: 30 de janeiro.
