O crime de estupro é previsto pelo artigo 213 do Código Penal e se caracteriza pela ação de uma pessoa em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena se inicia em seis anos, podendo chegar a trinta, se houver o resultado morte.
Em relação à pena, merece destaque o artigo 226, inciso II do Código Penal, que prevê que esta será aumentada em metade quando o agente (aquele que comete o crime) é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
Neste ponto destacam-se os termos “cônjuge” e “companheiro” e identifica-se o crime de estupro marital, que nada mais é do que aquele cometido por uma pessoa contra outra com quem mantém um relacionamento de namoro, união estável ou casamento.
O código penal não traz o estupro marital como um crime em específico, havendo as previsões tão somente dos crimes de estupro ou estupro de vulnerável, o que dificulta a aceitação pelo senso comum de que pode, sim, ocorrer esse crime dentro de uma relação sólida entre duas pessoas, como no casamento, por exemplo.
Essa concepção popular se dá, principalmente, em razão da cultura machista – infelizmente ainda muito presente em nossa sociedade – na qual a mulher é vista como propriedade do seu namorado, companheiro ou marido.
Diante dessa visão ultrapassada, tem-se que a mulher é submissa ao homem e, estando em um relacionamento, está obrigada a praticar relações sexuais com seu cônjuge ou companheiro sempre que este quiser, independente da vontade ou não da mesma. Mais do que submissa, o machismo coloca a mulher como objeto a serviço do homem.
Entretanto, a Lei Maria da Penha, em seu artigo 7º, inciso III prevê que “qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força” constitui uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nesse contexto, apesar de óbvio, faz-se necessário reforçar que a mulher não é propriedade de homem nenhum, seja ele seu pai, seu irmão, seu namorado, seu companheiro ou seu marido.
Existem relatos de maridos que exigiam relação sexual em troca de comida para os filhos. Ainda, até o ano de 2005, se a vítima se casasse com o agressor, o crime de estupro sequer era punido!
O estupro marital é o mais subnotificado de todos, porque – infelizmente – muitas mulheres não sabem que estão vivendo um tipo de violência e que podem se recusar a ter uma relação sexual se não houver vontade.
Assim, reforça-se aqui que as mulheres são seres individuais, sujeitos de direitos, protegidas pela Constituição Federal e por diversas legislações, inclusive por leis específicas. A mulher é um ser livre e dotado de total autonomia, sendo obrigação de todos a sua volta permitir-lhe fazer as escolhas que bem quiser.
Qualquer relação sexual entre pessoas maiores de idade e absolutamente capazes somente pode ocorrer se houver o consentimento de todos os envolvidos. Qualquer coisa diferente disso é ESTUPRO. Mesmo que as pessoas envolvidas sejam marido e mulher.
Esse crime, além de violar a integridade física e moral da mulher, fere diretamente sua dignidade humana juntamente com sua dignidade sexual. Trata-se de um crime que ofende preceitos constitucionais.
Dessa forma, a mulher não pode, em hipótese alguma, ser obrigada, instigada ou coagida a praticar relações sexuais com o seu marido ou companheiro se não for por integral vontade desta, sob pena de caracterizar-se o estupro marital.
Como em todos os crimes, denunciar é o primeiro passo para dar efetividade a punição dos agressores. Diante disso, se você for vítima do crime de estupro marital, solicite auxílio jurídico e denuncie!
Data de Lançamento: 21 de novembro
Retrato de um Certo Oriente, dirigido por Marcelo Gomes e inspirado no romance de Milton Hatoum, vencedor do Prêmio Jabuti, explora a saga de imigrantes libaneses no Brasil e os desafios enfrentados na floresta amazônica. A história começa no Líbano de 1949, onde os irmãos católicos Emilie (Wafa’a Celine Halawi) e Emir (Zakaria Kaakour) decidem deixar sua terra natal, ameaçada pela guerra, em busca de uma vida melhor. Durante a travessia, Emilie conhece e se apaixona por Omar (Charbel Kamel), um comerciante muçulmano. Contudo, Emir, tomado por ciúmes e influenciado pelas diferenças religiosas, tenta separá-los, o que culmina em uma briga com Omar. Emir é gravemente ferido durante o conflito, e Emilie é forçada a interromper a jornada, buscando ajuda em uma aldeia indígena para salvar seu irmão. Após a recuperação de Emir, eles continuam rumo a Manaus, onde Emilie toma uma decisão que traz consequências trágicas e duradouras. O filme aborda temas como memória, paixão e preconceito, revelando as complexas relações familiares e culturais dos imigrantes libaneses em um Brasil desconhecido e repleto de desafios.
Data de Lançamento: 21 de novembro
A Favorita do Rei é um drama histórico inspirado na vida de Jeanne Bécu, filha ilegítima de uma costureira humilde, que alcança o auge da corte francesa como amante oficial do rei Luís XV. Jeanne Vaubernier (interpretada por Maïwenn) é uma jovem ambiciosa que, determinada a ascender socialmente, utiliza seu charme para escapar da pobreza. Seu amante, o conde Du Barry (Melvil Poupaud), enriquece ao lado dela e, ambicionando colocá-la em um lugar de destaque, decide apresentá-la ao rei. Com a ajuda do poderoso duque de Richelieu (Pierre Richard), o encontro é orquestrado, e uma conexão intensa surge entre Jeanne e Luís XV (Johnny Depp). Fascinado por sua presença, o rei redescobre o prazer da vida e não consegue mais se imaginar sem ela, promovendo-a a sua favorita oficial na corte de Versailles. No entanto, esse relacionamento escandaloso atrai a atenção e o desagrado dos nobres, provocando intrigas e desafios que Jeanne terá de enfrentar para manter sua posição privilegiada ao lado do monarca.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Em A Linha da Extinção, do diretor Jorge Nolfi, nas desoladas Montanhas Rochosas pós-apocalípticas, um pai solteiro e duas mulheres corajosas se veem forçados a deixar a segurança de seus lares. Unidos por um objetivo comum, eles embarcam em uma jornada repleta de perigos, enfrentando criaturas monstruosas que habitam esse novo mundo hostil. Com o destino de um menino em suas mãos, eles lutam não apenas pela sobrevivência, mas também por redenção, descobrindo a força da amizade e o poder da esperança em meio ao caos. Essa aventura épica revela o que significa ser família em tempos de desespero.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Baseado no musical homônimo da Broadway, Wicked é o prelúdio da famosa história de Dorothy e do Mágico de Oz, onde conhecemos a história não contada da Bruxa Boa e da Bruxa Má do Oeste. Na trama, Elphaba (Cynthia Erivo) é uma jovem do Reino de Oz, mas incompreendida por causa de sua pele verde incomum e por ainda não ter descoberto seu verdadeiro poder. Sua rotina é tranquila e pouco interessante, mas ao iniciar seus estudos na Universidade de Shiz, seu destino encontra Glinda (Ariana Grande), uma jovem popular e ambiciosa, nascida em berço de ouro, que só quer garantir seus privilégios e ainda não conhece sua verdadeira alma. As duas iniciam uma inesperada amizade; no entanto, suas diferenças, como o desejo de Glinda pela popularidade e poder, e a determinação de Elphaba em permanecer fiel a si mesma, entram no caminho, o que pode perpetuar no futuro de cada uma e em como as pessoas de Oz as enxergam.
Data de Lançamento: 20 de novembro
No suspense Herege, Paxton (Chloe East) e Barnes (Sophie Thatcher) são duas jovens missionárias que dedicam seus dias a tentar atrair novos fiéis. No entanto, a tarefa se mostra difícil, pois o desinteresse da comunidade é evidente. Em uma de suas visitas, elas encontram o Sr. Reed (Hugh Grant), um homem aparentemente receptivo e até mesmo inclinado a converter-se. Contudo, a acolhida amistosa logo se revela um engano, transformando a missão das jovens em uma perigosa armadilha. Presas em uma casa isolada, Paxton e Barnes veem-se forçadas a recorrer à fé e à coragem para escapar de um intenso jogo de gato e rato. Em meio a essa luta desesperada, percebem que sua missão vai muito além de recrutar novos seguidores; agora, trata-se de uma batalha pela própria sobrevivência, na qual cada escolha e cada ato de coragem serão cruciais para escapar do perigo que as cerca.
