Prefeitura volta atrás e desiste de multar quem doar comida a moradores de rua

Depois de grande polêmica gerada, o projeto que havia sido protocolado pelo Executivo na última segunda-feira (29) na Câmara Municipal de Curitiba, que daria direito a multa para aqueles que doassem comida a moradores de rua da capital, foi retirado. No texto, os infratores poderiam estar sujeitos a multa de R$ 150 a R$ 550.

Logo que veio a público, diversas ONGs, entidades e até mesmo pessoas físicas que atuam com a população de rua, fizeram barulho e tentaram de alguma forma que a medida fosse cancelada. Logo então, a proposta foi retirada para ajustes e voltará a tramitar em breve.

A proposta faz parte do projeto da prefeitura que institui o “Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba”, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dispõe sobre procedimentos para a distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. O programa impõe regras para a distribuição de comida à população vulnerável. Sendo assim, somente pessoas ou entidades  cadastradas poderiam entregar os alimentos aos moradores de rua da cidade.

Por Pedro Pinheiro
01/04/2021 16h29