O assunto da coluna hoje é a cobrança da taxa de conveniência!
Essas taxas já conhecidas do público do entretenimento estão presentes em muitas das compras de ingressos feitas pela internet, sejam elas pra teatro, cinema ou shows.
A primeira pergunta que vem na cabeça é: conveniência pra quem e pra quê?
Pois bem, as taxas de conveniência, com o próprio nome já diz, só podem ser cobradas mediante uma conveniência, ou seja, uma facilidade ou um tratamento diferenciado que o consumidor recebe por adquirir o ingresso fora dos pontos de venda tradicionais. A Adecon – Associação de Defesa dos Consumidores do RS – em uma ação que tramita no RS sobre um caso em que os consumidores pagavam a taxa de conveniência e mesmo assim precisavam retirar os ingressos pessoalmente disse: “A cobrança da taxa, em valores elevadíssimos em contraponto ao valor do ingresso, é ilegal e abusiva, uma vez que não há ‘conveniência’ nenhuma aos consumidores em adquirir os ingressos, visto que ainda que, haja a compra pela internet, é necessário se dirigir a um ponto de entrega dos bilhetes ou enfrentar novas filas no dia do evento para validar a compra”.
Assim, essa taxa é cobrada por conta da facilidade que o consumidor terá por comprar os ingressos via telefone ou internet, sem a necessidade de filas posteriores para retirada do produto, e só nesses casos será considerada válida.
A cobrança, no entanto, deve ter valor fixo, não podendo ser cobrada com base em porcentagem dos valores pagos, uma vez que o serviço prestado é igual para os consumidores de todos os setores! Alguns estados, como o RJ, possuem a limitação legal da taxa em até 10% do valor do ingresso. No Paraná, a questão não é objeto de lei.
Não havendo a questão da conveniência, é direito do consumidor questionar a empresa e pedir a abstenção da cobrança dessa taxa abusiva, que infringe as regras do Direito do Consumidor. Caso a empresa se recuse, é importante procurar o PROCON para tentar solucionar a questão por vias amigáveis e, não havendo solução, o juizado especial também é uma ferramenta eficiente, uma vez que os casos julgados em todo país se demonstram muito favoráveis ao consumidor.
Caso tenha interesse em ingressar com uma demanda, os arts. 39, V, e 51, IV, que falam das cláusulas e práticas abusivas, poderão te auxiliar na argumentação jurídica! Ainda, importante relembrar que, de acordo com o art. 42, parágrafo único, você tem o direito de cobrar a restituição do valor pago indevidamente em dobro!
Lembrando sempre que, se o seu pedido não exceder o valor de 20 salários mínimos, você pode entrar com a ação sem a necessidade de um advogado nos juizados, que todavia é sempre recomendável contratar, pois o profissional saberá como proceder durante o curso do processo!
E essa foi a dica jurídica da semana! Em caso de maiores dúvidas sobre a lei ou como proceder, entre em contato com um advogado! 🙂
Data de Lançamento: 27 de junho
Divertidamente 2 marca a sequência da famosa história de Riley (Kaitlyn Dias). Com um salto temporal, a garota agora se encontra mais velha, com 13 anos de idade, passando pela tão temida pré-adolescência. Junto com o amadurecimento, a sala de controle mental da jovem também está passando por uma demolição para dar lugar a algo totalmente inesperado: novas emoções. As já conhecidas, Alegria (Amy Poehler), Tristeza (Phyllis Smith), Raiva (Lewis Black), Medo (Tony Hale) e Nojinho (Liza Lapira), que desde quando Riley é bebê, eles predominam a central de controle da garota em uma operação bem-sucedida, tendo algumas falhas no percurso como foi apresentado no primeiro filme. As antigas emoções não têm certeza de como se sentir e com agir quando novos inquilinos chegam ao local, sendo um deles a tão temida Ansiedade (Maya Hawke). Inveja (Ayo Edebiri), Tédio (Adèle Exarchopoulos) e Vergonha (Paul Walter Hauser) integrarão juntos com a Ansiedade na mente de Riley, assim como a Nostalgia (June Squibb) que aparecerá também.
Data de Lançamento: 04 de julho
Ainda Temos o Amanhã situa-se na Itália, em uma Roma do pós-guerra dos anos 1940. Dividida entre o otimismo da libertação e as misérias, está Delia (Paola Cortellesi), uma mulher dedicada, esposa de Ivano (Valério Mastandrea) e mãe de três filhos. Esses são os papéis que a definem e ela está satisfeita com isso. Enquanto seu marido Ivano age como o chefe autoritário da família, Delia encontra consolo em sua amiga Marisa (Emanuela Fanelli). A família se prepara para o noivado da filha mais velha, Marcella (Romana Maggiora Vergano), que vê no casamento uma saída para uma vida melhor. Delia recebe uma dose de coragem extra para quebrar os padrões familiares tradicionais e aspira a um futuro diferente, talvez até encontrar a sua própria liberdade. Tudo isso após a mesma receber uma carta misteriosa. Entre segredos e reviravoltas, este drama emocionante explora o poder do amor e da escolha em tempos difíceis.
Data de Lançamento: 04 de julho
Entrevista com o Demônio é um longa-metragem de terror que conta sobre o apresentador de um programa de televisão dos anos 70, Jack Delroy (David Dastmalchian), que está tentando recuperar a audiência do seu programa, resultado da sua desmotivação com o trabalho após a trágica morte de sua esposa. Desesperado por recuperar o seu sucesso de volta, Jack planeja um especial de Halloween de 1977 prometendo e com esperanças de ser inesquecível. Mas, o que era para ser uma noite de diversão, transformou-se em um pesadelo ao vivo. O que ele não imaginava é que está prestes a desencadear forças malignas que ameaçam a sua vida e a de todos os envolvidos no programa, quando ele recebe em seu programa uma parapsicóloga (Laura Gordon) para mostrar o seu mais recente livro que mostra a única jovem sobrevivente de um suicídio em massa dentro de uma igreja satã, Lilly D’Abo (Ingrid Torelli). A partir desse fato, o terror na vida de Jack Delroy foi instaurado. Entrevista com o Demônio entra em temas complexos como a fama, culto à personalidade e o impacto que a tecnologia pode causar, tudo isso em um ambiente sobrenatural.
https://www.youtube.com/watch?v=JITy3yQ0erg&ab_channel=SpaceTrailers
Data de Lançamento: 04 de julho
Nesta sequência, o vilão mais amado do planeta, que virou agente da Liga Antivilões, retorna para mais uma aventura em Meu Malvado Favorito 4. Agora, Gru (Leandro Hassum), Lucy (Maria Clara Gueiros), Margo (Bruna Laynes), Edith (Ana Elena Bittencourt) e Agnes (Pamella Rodrigues) dão as boas-vindas a um novo membro da família: Gru Jr., que pretende atormentar seu pai. Enquanto se adapta com o pequeno, Gru enfrenta um novo inimigo, Maxime Le Mal (Jorge Lucas) que acaba de fugir da prisão e agora ameaça a segurança de todos, forçando sua namorada mulher-fatal Valentina (Angélica Borges) e a família a fugir do perigo. Em outra cidade, as meninas tentam se adaptar ao novo colégio e Valentina incentiva Gru a tentar viver uma vida mais simples, longe das aventuras perigosas que fez durante quase toda a vida. Neste meio tempo, eles também conhecem Poppy (Lorena Queiroz), uma surpreendente aspirante à vilã e os minions dão o toque que faltava para essa nova fase.