
A violência obstétrica refere-se uma violação da responsabilidade civil, penal e ética dos profissionais da saúde perante a mulher parturiente quando não são respeitados seus direitos e vontades.
Ela atinge mulheres de todas as classes sociais, embora o maior destaque esteja no desrespeito sofrido pelas parturientes atendidas pela rede pública.
As mulheres negras, pobres e periféricas – não surpreendentemente – aparecem no topo dessas estatísticas, evidenciando o grave problema do racismo estrutural e da violência de gênero, que, infelizmente, assolam nossas relações sociais.
O crescente número de partos por cesariana no Brasil indica a relevância da discussão acerca da violência obstétrica, na medida em que inúmeras cirurgias cesáreas são realizadas de forma desnecessária, acarretando no fato de que uma a cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

Arte: Livia Carvalho
Com o avanço da causa feminista e a luta pela garantia e efetiva aplicação dos direitos das mulheres, a violência obstétrica tornou-se uma das maiores pautas atuais, posto que expressa um tipo específico de violência praticada contra as mulheres no âmbito da assistência à gestação, por vezes sem que essas sequer percebam que estão sendo violentadas.
Atualmente, em âmbito nacional, vem sendo discutido o Projeto de Lei 878/19, que reúne legislações regionais e apresenta uma definição padrão do que seria a violência obstétrica, qual seja:
“Art. 13. Caracteriza-se a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos naturais relacionados a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério pelos (as) profissionais de saúde, por meio do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, que cause a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.
Parágrafo único. Para efeitos da presente Lei, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo (a) profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes em trabalho de parto, e no pós-parto/puerpério.”
Apesar da ausência de uma legislação federal específica, a violência obstétrica pode ser objeto de discussão nas esferas cível e criminal, com a responsabilização dos profissionais da saúde em ações indenizatórias e/ou pelo cometimento de determinados crimes, como lesão corporal, maus-tratos, ameaça etc.
Algumas condutas que podem caracterizar a violência obstétrica são:
Atenção: Para denunciar os casos de violência obstétrica a mulher deve exigir o seu prontuário médico e levar as práticas irregulares ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina e/ou o Conselho Regional de Enfermagem, Agencia Nacional de Saúde – ANS (para os casos envolvendo planos de saúde), Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, Ministério da Saúde e, ainda, a mulher deve buscar auxílio jurídico junto a um advogado para orientá-la no ingresso de eventuais ações judiciais.
Falar sobre a violência obstétrica é de extrema importância para levar ao conhecimento do maior número possível de mulheres que esse tipo de conduta por parte de profissionais da saúde causam graves consequências tanto no parto, como para além dele, haja vista os possíveis danos emocionais e psicológicos à mãe e ao bebê.
Na maioria dos casos, a violência obstétrica ocorre simplesmente por desconhecimento da parturiente acerca dos seus direitos e garantias, os quais não são debatidos durante o seu pré-natal e pré-parto, deixando no limbo informações de grande valia e que se tratam evidentemente de uma questão de saúde pública.
Esse conteúdo é para todes. É para que você que está lendo fique atento e, se não for o seu caso, sirva para você alertar às mulheres que conhece. Qualquer mulher, de qualquer classe, de qualquer raça pode ser vítima. Violência obstétrica não é drama nem mimimi. Violência obstétrica é agressão, violação, trauma. E Por isso nós precisamos falar sobre ela.
* Esse conteúdo foi escrito em parceria com a Dra. Kelly Marinho Bezerra, advogada militante em prol dos direitos das mulheres e direitos humanos.

Data de Lançamento: 5 de novembro
Em Archangel, um militar ex-Boina Verde é um especialista e engenheiro de armas. Quando uma poderosa e implacável corporação ameaça uma comunidade rural em Wyoming, o engenheiro decide ajudar seus vizinhos, protegendo-os da empresa que tenta tomar suas terras e posses à força.

Data de Lançamento: 5 de novembro
O Gatola da Cartola, o felino mais animado e engraçado da literatura agora embarca numa aventura épica e hilária. Na trama, Gatola enfrenta seu maior desafio até agora no I.I.I.I. (Instituto da Instituição da Imaginação e a Inspiração limitada). Conhecido por seu jeito atrapalhado, Gatola precisa alegrar dois irmãos com dificuldade de se adaptar à nova cidade para onde acabaram de se mudar. Gabby e Sebastian conhecerão as travessuras inigualáveis e a personalidade caótica de Gatola, enquanto que, para o herói, essa missão pode ser a última chance de provar a si mesmo, com o risco de perder sua cartola mágica. Será que esse agente do caos sairá ileso das próprias tramoias?

Data de Lançamento: 5 de novembro
Em Cavalo Selvagem Nove, dois agentes da CIA são enviados para a ilha de Páscoa como um teste de confiança. Pouco tempo depois do golpe de Pinochet tomar o governo do Chile em 1973, os detetives da CIA Chris (John Malkovich) e Lee (Sam Rockwell) são transferidos de Santiago para a ilha de Páscoa por seu chefe MJ (Steve Buscemi). Entre as icônicas estátuas, os dois parceiros de longa data enfrentam seus passados sombrios e recentes conspirações. Chris, porém, pode colocar a perder a viagem de todos para esse paraíso quando ele se envolve com um grupo de estudantes rebeldes e revolucionários.
Quando: 5 de novembro

Data de Lançamento: 5 de novembro
“Braço Forte” é um drama que se passa na antiga zona portuária de Pelotas (RS), mostrando o cotidiano de trabalho e a escuridão que se instala no local

Data de Lançamento: 5 de novembro
Nova Éden acompanha o jovem Damião (Welket Bungué), um padre negro que chega ao Sul do Brasil na década de 1920 para catequizar uma vila formada por agricultores poloneses. No entanto, os colonos imigrantes logo passam a expor os seus preconceitos e se recusam a aceitar a presença do homem negro naquele local. Em pouco tempo, Damião conhece a história de Cecília, uma mulher milagrosa que conquistou o coração de todos. E mesmo sem ter muito convívio com os moradores, ele logo descobre que há na verdade uma força sobrenatural sinistra que ordena a cidade.

Data de Lançamento: 5 de novembro
Em Night of The Reaper, depois da morte da sua irmã Emily (Summer H. Howell), Denna (Jessica Clement) decide retornar à sua cidade natal para apoiar seus pais durante um período extremamente difícil. E quando sua amiga fica doente de última hora, ela precisa ser babá do filho do xerife da cidade, Rodney Arnold (Ryan Robbins), durante a noite sombria próxima ao halloween. Mas durante a noite na casa, Rodney começa a receber pistas estranhas sobre a morte de Emily e fitas VHS intituladas de “Night Of The Reaper”. Conforme assiste aos vídeos, os mistérios do presente aumentam e acabam retomando um outro assassinato do passado da cidade, logo a noite pacífica se transforma em uma luta para entender a verdade.

Data de Lançamento: 5 de novembro
Vicentina pede Desculpas traz um olhar sobre luto e a força de uma mulher para superar o que parece ser impossível. No que parecia ser uma manhã normal em Belo Horizonte, um acidente de trânsito causa mais barulho do que o normal na capital. O motorista de ônibus Wesley (Renato Novaes) perdeu o controle da direção ao cruzar um viaduto fazendo o veículo despencar para a via de baixo. Mas, quanto mais a polícia investiga, mais evidências surgem para provar que o acidente que matou quase todos os passageiros, incluindo o motorista, na verdade foi uma tentativa sucedida de suicídio. Vicentina (Rejane Faria), mãe de Wesley, vê as manchetes nos jornais e fica cada vez mais arrasada até que decide buscar as famílias das vítimas para pedir desculpas e tentar seguir em frente.

Data de Lançamento: 5 de novembro
George Michael: The Faith Tour acompanha duas apresentações de uma das estrelas mais influentes de sua geração, principalmente por conta de sua voz marcante e composições que definiram o estilo musical da época. Em 1988, os shows no Palais Omnisports de Paris-Bercy conseguiram capturar a essência do artista, mais especificamente no auge do seu poder criativo. A turnê também bateu recordes ao redor do mundo, levando às telas uma experiência imersiva espetacular.
Quando: 5 de novembro

Data de Lançamento: 5 de novembro
Baseado em uma história real, Assalto à Brasileira acompanha um jornalista recém desempregado chamado Paulo (Murilo Benício) que, enquanto tirava sua rescisão no banco, se vê envolvido em um dos maiores roubos da história do país: um crime à mão armada na maior agência bancária de Londrina em 1987, com mais de 300 reféns. Rapidamente o repórter faz bom uso da oportunidade e prepara um grande furo jornalístico. Paulo decide ajudar os mandantes do assalto, Moreno (Christian Malheiros) e Barba (Robson Nunes), durante as negociações com a polícia. Enquanto as autoridades rondam e isolam o local, o jornalista aproveita seu passe exclusivo e livre pela cena do crime e começa a entrevistar os reféns, reunindo evidências, histórias de vida e perspectivas do ocorrido para sua história. Ambientado em um cenário de crise econômica, o longa lembram o assalto ao Banestado que marcou e repercutiu na memória do país.
Quando: 5 de novembro

Data de Lançamento: 5 de novembro
Klara e o Sol trata-se de uma distopia futurista dirigida por Taika Waititi e baseada no aclamado romance de Kazuo Ishiguro. Nela, a tecnologia e o emocional se entrelaçam em uma história comovente. Klara (Jenna Ortega) é uma garota robô projetada para aliviar a solidão humana. Programada para compreender e interagir com os sentimentos dos seres humanos, Klara é comprada por uma mãe dedicada, Chris (Amy Adams), para sua filha, Josie (Tharia), uma jovem brilhante que enfrenta uma doença misteriosa. Josie logo se apega a Klara, encontrando consolo na companhia da robô, mas a sua condição está se deteriorando rapidamente. Determinada a ajudar sua nova amiga e a família que a acolheu, Klara embarca em uma jornada para descobrir a cura para a doença de Josie. Em sua busca, Klara se depara com os desafios e complexidades do amor e da perda humana, aprendendo sobre a profundidade dos sentimentos que vão além de sua programação. Enquanto Klara explora os limites do que significa realmente cuidar e amar, ela enfrenta dilemas éticos e emocionais, revelando como a verdadeira conexão pode surgir até mesmo em um mundo onde a tecnologia parece dominar. Klara and The Sol é uma reflexão tocante sobre a natureza do amor, a solidão e o que significa ser verdadeiramente humano.
Quando: 5 de novembro

Data de Lançamento: 5 de novembro
Godzilla Minus Zero se passa dois anos após a guerra reduzir o Japão a zero e todos terem que reiniciar suas vidas. Agora, em 1949, o país finalmente conseguiu se recuperar e retomar sua vida cotidiana, mas a família Shikishima encontra uma nova ameaça capaz de provocar mais um estado de calamidade tão ruim quanto o anterior. Depois de um longo período tentando se agarrar a um pouco de esperança, toda uma nação vê ela ser esmagada em um instante. Sem possibilidade de retorno, dessa vez não terá terceira chance. Tudo termina aqui, independente dos resultados. O tempo será curto, mas determinante para decidir todo o futuro do país.

Data de Lançamento: 5 de novembro
Rocha (Charles Paraventi) decide bancar o casamento da filha em San Martinez, uma ilha paradisíaca, e convida os inseparáveis Alexandre (Antônio Fragoso), Lima (Maurício Manfrini) e Diguinho (Nilton Bicudo), acompanhados de suas famílias, para uma celebração com tudo pago. Entre praias de águas cristalinas, resort luxuoso e festa à beira-mar, a viagem parecia perfeita. Porém, como o histórico dos amigos já indica, a tranquilidade dura pouco. Conflitos familiares, segredos do passado, inseguranças e muita confusão transformam o passeio em uma sucessão de perrengues. Enquanto Renata (Danielle Winits) e Vanete (Elisa Pinheiro) aumentam a tensão, Lima e Jussara (Cacau Protásio) apostam no famoso jeitinho brasileiro.
Quando: 5 de novembro

Data de Lançamento: 5 de novembro
Uma história emocionante de amor e memória familiar. Feito Pipa acompanha a relação de um menino queer de 11 anos chamado Gugu e sua avó Dilma que lentamente sente o avanço do Alzheimer tomar conta. Destemido, Gugu vive nas proximidades de uma barragem com Dilma. A condição de sua avó se agrava e Gugu, com medo de ter que morar com seu pai homofóbico, tenta esconder de todos o que está acontecendo. Entre as memórias e o esquecimento, o futuro incerto tanto de Gugu quanto de Dilma paira entre os dois.
Quando: 5 de novembro