A maioria dos casais, no ápice de seus relacionamentos, planeja viagens, planeja o noivado, a festa de casamento, a casa onde vão morar e assim por diante. Entretanto, se esquecem de planejar aquilo que vai lhes acompanhar durante todo o relacionamento e também após: as regras patrimoniais e de convívio.
O planejamento matrimonial trata-se de um serviço jurídico prestado por advogados da área de família e sucessões que consiste em – literalmente – planejar como deverá ocorrer relacionamento desde o seu início até o seu fim, seja pela separação ou pelo falecimento de uma das partes.
Por meio dessa consultoria jurídica o profissional familiarista deverá demonstrar aos seus clientes todos os cenários possíveis para o gerenciamento da relação e dos bens do casal.
Por intermédio da celebração de um pacto antenupcial ou do próprio contrato de união estável (quando for o caso) são definidas regras como: regime de bens, pensão alimentícia entre cônjuges, resolução de sociedade empresarial, indenizações, inclusão ou exclusão do cônjuge da herança, a responsabilidade por dívidas, dentre outros.
Os benefícios de um planejamento matrimonial bem conduzido são maior segurança e previsibilidade para a relação e para os bens particulares do casal, assim como em eventual partilha de bens comuns no caso de divórcio ou morte. Tendo as regras estabelecidas antes do início da vida conjugal, o casal inicia o matrimônio sabendo como cada coisa será gerida, evitando assim conflitos pessoais e jurídicos.
Importa destacar que o planejamento matrimonial pode ter início tão logo se inicie a relação, inclusive pela celebração de um contrato de namoro instituindo regras de convívio durante essa fase.
Posteriormente, quando a formalização do casamento ou da união estável chegar, o casal estabelece novas ou outras regras para o relacionamento e para a administração dos bens de forma definitiva.
Outro ponto importante a se mencionar é que se o casal não fizer o planejamento matrimonial e não optar por um regime de bens específico, ao celebrar o casamento ou a união estável, necessariamente será aplicado o regime da comunhão parcial de bens, o qual é a regra na legislação atual.
No que tange às regras de convivência, estas não se limitam a questão patrimonial, mas podem versar também sobre a divisão de tarefas domésticas, a vida privada, as regras de fidelidade e quaisquer outras regras existenciais, desde que dentro dos limites permitidos por lei.
Vale lembrar ainda que fazer um planejamento matrimonial não é sinônimo de ausência de confiança entre o casal, mas tão somente serve para alinhar os interesses de ambos dentro da relação e estabelecer os meios pelos quais chegarão nos seus objetos individuais e comuns. Trata-se meramente de uma estratégia para evitar situações inesperadas que poderiam ser previstas antes de acontecer, como a perda de um bem em razão de uma eventual dívida feita por um dos cônjuges.
A falta de informação sobre as possibilidades de planejarem seu patrimônio, direitos e obrigações quando do casamento faz com que muitos casais passem por desgastes desnecessários, os quais poderiam ser evitados facilmente com a celebração de um pacto antenupcial, com regras claras e precisas sobre a união.
Por fim, se o casal já tiver formalizado o casamento ou a união estável sem que tenha havido um planejamento matrimonial prévio, é possível fazê-lo na constância da relação e, havendo a necessidade ou a vontade de alterar o regime de bens escolhido, pode-se fazer por meio da ação judicial correspondente.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Shirley é o retrato íntimo do ícone político pioneiro Shirley Chisholm, a primeira congressista negra e a primeira mulher negra a concorrer à presidência dos EUA, e o custo da realização para a própria Shirley. Este filme contará a história da campanha presidencial histórica e revolucionária de Chisholm, baseada em conversas exclusivas e extensas com familiares, amigos e aqueles que a conheceram melhor.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Remake do filme Matador de Aluguel que foi lançado em 1989 e estrelado por Patrick Swayze no papel de um segurança em um turbulento bar. No remake, um ex-lutador de UFC (Jake Gyllenhaal) aceita um emprego como segurança em uma estalagem em Florida Keys, mas logo descobre que nem tudo é o que parece neste paraíso tropical.
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Em No Submundo de Moscou, o famoso diretor de teatro Konstantin Stanislavsky (Konstantin Kryukov) está atrás de inspirações para a sua nova peça, decide ir até as favelas de Moscou, com ajuda de Vladimir Gilyarovsky (Mikhail Porechenkov), um especialista nesse assunto. A dupla acaba encontrando o bairro Khitrovka que é conhecido por resisdir muitos bandidos e acabam envolvidos em uma investigação do assassinato de um shik indiano com um passado misterioso.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Inspirado em uma das músicas mais famosas do compositor e sambista brasileiro Adoniran Barbosa, o filme Saudosa Maloca apresenta um já velho Adoniran Barbosa (Paulo Miklos) narrando suas histórias de uma São Paulo que já não existe mais para Cicero (Sidney Santiago), um jovem garçom de um bar. Com falas e personagens eternizados nos sambas do compositor, ele relembra a vivência na maloca com seus amigos Mato Grosso (Gero Camilo) e Joca (Gustavo Machado), além da paixão deles por Iracema (Leilah Moreno). Com a ajuda do samba, o grupo de amigos sobrevive, mas tem suas vidas ameaçadas quando o bairro do Bixiga começa a passar por grandes transformações e a metrópole é lentamente engolida pelo “pogréssio”.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Depois de três aventuras arriscando sua própria vida para derrotar os mais poderosos vilões, Po, o Grande Dragão Guerreiro( Jack Black) é escolhido para se tornar o Líder Espiritual do Vale da Paz. A escolha em si já problemática ao colocar o mestre de kung fu mais improvável do mundo em um cargo como esse e além disso, ele precisa encontrar e treinar um novo Dragão Guerreiro antes de assumir a honrada posição e a pessoa certa parece ser Zhen (Awkwafina) uma raposa com muitas habilidades, mas que não gosta muito da ideia de ser treinada. Como se os desafios já não fossem o bastante, a Camaleoa (Viola Davis), uma feiticeira perversa, tenta trazer de volta todos os vilões derrotados por Po do reino espiritual.