Sabe aqueles dias que você tá na balada, acaba bebendo um pouco mais e de repente percebe que a comanda sumiu, bate o desespero e você não sabe como agir por conta das multas exorbitantes que as casas noturnas estipulam?
Pois bem, muitos estabelecimentos que trabalham dessa forma já vêm aperfeiçoando as anotações de cobrança e não deixando mais os registros apenas no papel que fica em posse do consumidor. Essa prática vem se consolidando porque não é tarefa do consumidor ter registro do que consumiu, e sim do estabelecimento.
Porém, ainda não são todos os locais que registram tudo o que é consumido, o que pode acabar gerando problemas caso o consumidor perca a comanda, uma vez que as casas costumam estipular multas absurdas. Então, nesses casos, como agir?
Em primeiro lugar, é legal apontar que o código de defesa do consumidor entende essa prática de cobrança de multa como prática abusiva. Pra isso, é interessante saber os artigos que o referido código estabeleceu em sua defesa e que podem te ajudar num momento de argumentação, pois todos os estabelecimentos comerciais devem ter uma cópia do CDC ao alcance do consumidor para que ele saiba os seus direitos!
Dá uma olhada no que diz o art. 39:
“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…)
V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;”
Fazendo-se uma leitura desse artigo, temos que não é possível que os bares imponham a obrigação do controle dos produtos consumidos ao consumidor sob pena de multa sem ter um controle próprio do que é vendido de maneira individualizada, uma vez que, agindo assim, os estabelecimentos incorrem em prática abusiva.
Ainda, é importante ressaltar que o consumidor também tem como medida protetiva o disposto no art. 51, que dita:
“Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…)
IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.”
Assim, a medida correta a ser tomada pelo consumidor nestes casos é o aviso imediato ao estabelecimento comercial no momento em que percebe que perdeu a comanda. Ao estabelecimento, a conduta indicada seria, com base na boa-fé, cobrar do cliente apenas o valor que o sujeito afirma ter consumido, em caso de não haver controle individualizado pelo comerciante.
O que ocorre em muitos casos é que, independentemente de embasamento legal ou não, os bares e baladas acabam por constranger o cliente, obrigando-o a pagar a multa para que possa se retirar do local. A cobrança de multa é ilegal e abusiva!
Nestes casos, indica-se que o cliente peça a individualização do valor cobrado como multa em nota fiscal para que posteriormente possa ir a uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência, também fazendo uma reclamação no PROCON, bem como cobrar o valor pago indevidamente em dobro, com base no art. 42, §único do CDC:
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Importante lembrar também, que a retenção do consumidor além do período necessário para a resolução do caso com violência ou grave ameaça configura crime de constrangimento ilegal (Art. 146, Código Penal), caso em que incidirá, além do que foi mencionado, os danos morais.
Por fim, é legal informar que tais valores podem ser cobrados mediante propositura de ação nos juizados especiais cíveis (aka entrar com processinho), sem a necessidade de um advogado se o valor não exceder 20 salários mínimos. Basta que você procure o juizado especial cível mais próximo de sua casa e faça a reclamação diretamente no balcão de atendimento. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado 🙂
Data de Lançamento: 28 de novembro
Jardim dos Girassóis acompanha o casal Roberto (Rodrigo Lombardi) e Carol (Fernanda Vasconcellos), que vivem uma vida regada a muito amor junto dos filhos. Um acontecimento trágico, porém, abala as estruturas da família. Lamentando a perda de um dos membros, todos tentam seguir em frente, apesar da dor. O filho mais novo do casal Lucas, entretanto, vira peça-chave para o desenrolar dessa fatalidade, uma vez que passa a conviver e ser perseguido pelo espírito inconformado com a própria morte. A partir daí, a família deve buscar ajuda espiritual para acabar com os momentos perturbadores e perigosos que colocam Lucas em risco e começam a acontecer cotidianamente. Baseado no romance espírita de mesmo nome da autora Lygia Barbiere do Amaral, Jardim dos Girassóis mostra, através das premissas religiosas do espiritismo, esse entrelaçamento entre vidas passadas e vidas atuais.
Data de Lançamento: 28 de novembro
Em Tesouro, uma filha curiosa viaja para a terra natal de seu pai para reconstruir as raízes de sua família. Tesouro narra a história da jornalista Ruth (Lena Dunham) em uma viagem para a Polônia acompanhada de seu pai Edek (Stephen Fry). Sobrevivente do Holocasuto, Edek tomou uma decisão muitos anos atrás de deixar seu país de origem, esquecer seu passado e seguir em frente, não desejando confrontar o que passou. Bem-humorado, charmoso e extrovertido, ele aceita acompanhar Ruth nessa jornada inicialmente apenas para vigiá-la, fazendo então seu próprio roteiro divertido. Quando, entretanto, os dois vão visitar o antigo lar da família, o clima pesa e Edek passa a sabotar os planos da filha, que deseja conhecer os lugares onde ele viveu e cresceu antes do Holocausto. Entre conflitos geracionais e situações cômicas, pai e filha se conectam pela primeira vez, descobrindo histórias emocionantes e enfrentando um trauma familiar através do humor e da sensibilidade.
Data de Lançamento: 28 de novembro
Em A Redenção: A História Real de Bonhoeffer, enquanto o mundo oscila à beira da aniquilação durante a Segunda Guerra Mundial, Dietrich Bonhoeffer (Jonas Dassler), um pregador do amor envolvido em um assassinato contra um tirano maligno, é levado ao epicentro de uma conspiração mortal para assassinar Hitler (Marc Bessant). Com sua fé e destino em jogo, Bonhoeffer deve escolher entre defender suas convicções morais ou arriscar tudo para salvar milhões de judeus do genocídio. Sua mudança de pregar a paz para tramar assassinatos alterará o curso da história ou lhe custará tudo? Até onde alguém irá para defender o que é certo?
Data de Lançamento: 28 de novembro
O Clube das Mulheres de Negócios é ambientado em um mundo onde os estereótipos de gêneros são invertidos, portanto, mulheres ocupam posições de poder que normalmente são ocupados por homens, e homens cumprem os papeis de serem socialmente submissos. A narrativa irá acompanhar Jongo (Luís Miranda), um fotógrafo renomado com o seu amigo jornalista, Candinho (Rafa Vitti), que chegam de manhã em um clube de campo em São Paulo. Esse clube, comandado por Cesárea (Cristina Pereira) e sua melhor amiga, Brasília (Louise Cardoso). Jongo já está preparado para o que os aguarda naquele ambiente onde metade das mulheres estão envolvidas com a justiça, já Candinho, terá um dia cheio de revelações escandalosas que o farão refletir sobre suas amizades e sua identidade. O Clube das Mulheres de Negócios aborda questões emergentes não apenas do machismo, mas também do racismo, do classicismo e da corrupção, enraizados na cultura patriarcal do Brasil e do mundo.
Data de Lançamento: 28 de novembro
Sequência da já clássica animação musical da Disney, Moana 2 acompanha o reencontro de Moana e Maui para uma nova aventura pelos mares. Passados três anos desde a última jornada marítima, um chamado de seus ancestrais leva a jovem polinésia Moana de volta para águas perigosas e distantes da Oceania com um grupo improvável de marinheiros. Com a ajuda também do semideus Maui, ela deve quebrar uma maldição terrível que um deus cruel e com sede de poder colocou sobre uma das ilhas de seu povo. Nessa grandiosa missão, Moana e sua equipe vão desbravar novos territórios e enfrentar velhos e novos inimigos, como monstros marítimos, feitiços e deuses do mal. Tudo isso em busca de reconectar sua nação e assegurar a paz dos oceanos.
