Sabe aqueles dias que você tá na balada, acaba bebendo um pouco mais e de repente percebe que a comanda sumiu, bate o desespero e você não sabe como agir por conta das multas exorbitantes que as casas noturnas estipulam?
Pois bem, muitos estabelecimentos que trabalham dessa forma já vêm aperfeiçoando as anotações de cobrança e não deixando mais os registros apenas no papel que fica em posse do consumidor. Essa prática vem se consolidando porque não é tarefa do consumidor ter registro do que consumiu, e sim do estabelecimento.
Porém, ainda não são todos os locais que registram tudo o que é consumido, o que pode acabar gerando problemas caso o consumidor perca a comanda, uma vez que as casas costumam estipular multas absurdas. Então, nesses casos, como agir?
Em primeiro lugar, é legal apontar que o código de defesa do consumidor entende essa prática de cobrança de multa como prática abusiva. Pra isso, é interessante saber os artigos que o referido código estabeleceu em sua defesa e que podem te ajudar num momento de argumentação, pois todos os estabelecimentos comerciais devem ter uma cópia do CDC ao alcance do consumidor para que ele saiba os seus direitos!
Dá uma olhada no que diz o art. 39:
“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…)
V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;”
Fazendo-se uma leitura desse artigo, temos que não é possível que os bares imponham a obrigação do controle dos produtos consumidos ao consumidor sob pena de multa sem ter um controle próprio do que é vendido de maneira individualizada, uma vez que, agindo assim, os estabelecimentos incorrem em prática abusiva.
Ainda, é importante ressaltar que o consumidor também tem como medida protetiva o disposto no art. 51, que dita:
“Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…)
IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.”
Assim, a medida correta a ser tomada pelo consumidor nestes casos é o aviso imediato ao estabelecimento comercial no momento em que percebe que perdeu a comanda. Ao estabelecimento, a conduta indicada seria, com base na boa-fé, cobrar do cliente apenas o valor que o sujeito afirma ter consumido, em caso de não haver controle individualizado pelo comerciante.
O que ocorre em muitos casos é que, independentemente de embasamento legal ou não, os bares e baladas acabam por constranger o cliente, obrigando-o a pagar a multa para que possa se retirar do local. A cobrança de multa é ilegal e abusiva!
Nestes casos, indica-se que o cliente peça a individualização do valor cobrado como multa em nota fiscal para que posteriormente possa ir a uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência, também fazendo uma reclamação no PROCON, bem como cobrar o valor pago indevidamente em dobro, com base no art. 42, §único do CDC:
Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Importante lembrar também, que a retenção do consumidor além do período necessário para a resolução do caso com violência ou grave ameaça configura crime de constrangimento ilegal (Art. 146, Código Penal), caso em que incidirá, além do que foi mencionado, os danos morais.
Por fim, é legal informar que tais valores podem ser cobrados mediante propositura de ação nos juizados especiais cíveis (aka entrar com processinho), sem a necessidade de um advogado se o valor não exceder 20 salários mínimos. Basta que você procure o juizado especial cível mais próximo de sua casa e faça a reclamação diretamente no balcão de atendimento. Em caso de maiores dúvidas, procure sempre um advogado 🙂
Data de Lançamento: 27 de junho
Divertidamente 2 marca a sequência da famosa história de Riley (Kaitlyn Dias). Com um salto temporal, a garota agora se encontra mais velha, com 13 anos de idade, passando pela tão temida pré-adolescência. Junto com o amadurecimento, a sala de controle mental da jovem também está passando por uma demolição para dar lugar a algo totalmente inesperado: novas emoções. As já conhecidas, Alegria (Amy Poehler), Tristeza (Phyllis Smith), Raiva (Lewis Black), Medo (Tony Hale) e Nojinho (Liza Lapira), que desde quando Riley é bebê, eles predominam a central de controle da garota em uma operação bem-sucedida, tendo algumas falhas no percurso como foi apresentado no primeiro filme. As antigas emoções não têm certeza de como se sentir e com agir quando novos inquilinos chegam ao local, sendo um deles a tão temida Ansiedade (Maya Hawke). Inveja (Ayo Edebiri), Tédio (Adèle Exarchopoulos) e Vergonha (Paul Walter Hauser) integrarão juntos com a Ansiedade na mente de Riley, assim como a Nostalgia (June Squibb) que aparecerá também.
Data de Lançamento: 04 de julho
Ainda Temos o Amanhã situa-se na Itália, em uma Roma do pós-guerra dos anos 1940. Dividida entre o otimismo da libertação e as misérias, está Delia (Paola Cortellesi), uma mulher dedicada, esposa de Ivano (Valério Mastandrea) e mãe de três filhos. Esses são os papéis que a definem e ela está satisfeita com isso. Enquanto seu marido Ivano age como o chefe autoritário da família, Delia encontra consolo em sua amiga Marisa (Emanuela Fanelli). A família se prepara para o noivado da filha mais velha, Marcella (Romana Maggiora Vergano), que vê no casamento uma saída para uma vida melhor. Delia recebe uma dose de coragem extra para quebrar os padrões familiares tradicionais e aspira a um futuro diferente, talvez até encontrar a sua própria liberdade. Tudo isso após a mesma receber uma carta misteriosa. Entre segredos e reviravoltas, este drama emocionante explora o poder do amor e da escolha em tempos difíceis.
Data de Lançamento: 04 de julho
Entrevista com o Demônio é um longa-metragem de terror que conta sobre o apresentador de um programa de televisão dos anos 70, Jack Delroy (David Dastmalchian), que está tentando recuperar a audiência do seu programa, resultado da sua desmotivação com o trabalho após a trágica morte de sua esposa. Desesperado por recuperar o seu sucesso de volta, Jack planeja um especial de Halloween de 1977 prometendo e com esperanças de ser inesquecível. Mas, o que era para ser uma noite de diversão, transformou-se em um pesadelo ao vivo. O que ele não imaginava é que está prestes a desencadear forças malignas que ameaçam a sua vida e a de todos os envolvidos no programa, quando ele recebe em seu programa uma parapsicóloga (Laura Gordon) para mostrar o seu mais recente livro que mostra a única jovem sobrevivente de um suicídio em massa dentro de uma igreja satã, Lilly D’Abo (Ingrid Torelli). A partir desse fato, o terror na vida de Jack Delroy foi instaurado. Entrevista com o Demônio entra em temas complexos como a fama, culto à personalidade e o impacto que a tecnologia pode causar, tudo isso em um ambiente sobrenatural.
https://www.youtube.com/watch?v=JITy3yQ0erg&ab_channel=SpaceTrailers
Data de Lançamento: 04 de julho
Nesta sequência, o vilão mais amado do planeta, que virou agente da Liga Antivilões, retorna para mais uma aventura em Meu Malvado Favorito 4. Agora, Gru (Leandro Hassum), Lucy (Maria Clara Gueiros), Margo (Bruna Laynes), Edith (Ana Elena Bittencourt) e Agnes (Pamella Rodrigues) dão as boas-vindas a um novo membro da família: Gru Jr., que pretende atormentar seu pai. Enquanto se adapta com o pequeno, Gru enfrenta um novo inimigo, Maxime Le Mal (Jorge Lucas) que acaba de fugir da prisão e agora ameaça a segurança de todos, forçando sua namorada mulher-fatal Valentina (Angélica Borges) e a família a fugir do perigo. Em outra cidade, as meninas tentam se adaptar ao novo colégio e Valentina incentiva Gru a tentar viver uma vida mais simples, longe das aventuras perigosas que fez durante quase toda a vida. Neste meio tempo, eles também conhecem Poppy (Lorena Queiroz), uma surpreendente aspirante à vilã e os minions dão o toque que faltava para essa nova fase.