Um triste fato chamou a atenção das redes sociais essa semana no Paraná. Uma jovem relatou em seu perfil no Facebook que uma conhecida empresa de eventos de Curitiba proibiu que ela e sua amiga acompanhassem dois amigos deficientes (um físico e um visual) em um evento de samba ocorrido no último dia 03 de dezembro.
Segundo o relato, como o local não possuía um espaço reservado aos deficientes físicos, a casa disponibilizou ingressos VIP para que tivessem uma melhor acomodação. As jovens se apresentaram como acompanhantes e tentaram adentrar na área, tendo comprado um ingresso para pista normal. Nesse momento, o responsável pela empresa que organizou o evento barrou as jovens, afirmando que elas estariam se aproveitando da situação dos amigos para assistirem ao show em uma visão privilegiada.
A pergunta que fica é: a legislação, nesses casos, está ao lado de quem?
Vamos aos fatos: Em primeiro lugar, houve descaso pela empresa organizadora, que, ao não disponibilizar um local próprio para acomodar os jovens, descumpriu o que dispõe o art. 44 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)[1], que diz em seu caput e §1º:
Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.
§1º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
Assim, ao não disponibilizar os espaços e assentos específicos, a empresa deixou de cumprir o que manda a lei, assumindo eventuais riscos que poderiam ser causados pela conduta negligente.
Ainda, o mesmo artigo, em seu §3º, afirma:
§3º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
Como no caso citado havia 2 acompanhantes e 2 pessoas deficientes físicas, a lei garante o acesso às duas para que ficassem juntas aos amigos no momento do show.
Ainda, a ABNT, na Norma Técnica Brasileira 9050/04[2], também regulamenta no item 8.2, que diz:
Os cinemas, teatros, auditórios e similares devem possuir, na área destinada ao público, espaços reservados para P.C.R., assentos para P.M.R. e assentos para P.O., atendendo às seguintes condições: a) estar localizados em uma rota acessível vinculada a uma rota de fuga; b) estar distribuídos pelo recinto, recomendando-se que seja nos diferentes setores e com as mesmas condições de serviços; c) estar localizados junto de assento para acompanhante, sendo no mínimo um assento e recomendável dois assentos de acompanhante;
Nesse caso, então, o que pode ser feito? No momento em que se verificar uma violação dessa natureza, o ideal é ligar para o 190 e registrar um boletim de ocorrência. Todavia, caso não se tenha feito isso, a parte lesada pode procurar um advogado para ingressar com uma ação contra as empresas responsáveis (tanto a casa de shows como a organizadora), solicitando a reparação pelos danos morais ocorridos. Ainda, é recomendável que se entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.coede.pr.gov.br/), bem como com o Ministério Público, para que se verifique se as acomodações da casa e dos eventos realizados pela produtora estão seguindo a legislação em vigor.
É por problemas assim que se vê cada dia mais empresas cuidando da prevenção jurídica nos seus eventos, algo que pode fazer muita diferença e evitar transtornos futuros como esse, uma vez que o simples fato de se verificar a legislação vigente e adequar o local poderia poupar a imagem e o bolso dos empresários envolvidos, bem como o transtorno sofrido pelos consumidores.
[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
[2]http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf
Data de Lançamento: 27 de junho
Divertidamente 2 marca a sequência da famosa história de Riley (Kaitlyn Dias). Com um salto temporal, a garota agora se encontra mais velha, com 13 anos de idade, passando pela tão temida pré-adolescência. Junto com o amadurecimento, a sala de controle mental da jovem também está passando por uma demolição para dar lugar a algo totalmente inesperado: novas emoções. As já conhecidas, Alegria (Amy Poehler), Tristeza (Phyllis Smith), Raiva (Lewis Black), Medo (Tony Hale) e Nojinho (Liza Lapira), que desde quando Riley é bebê, eles predominam a central de controle da garota em uma operação bem-sucedida, tendo algumas falhas no percurso como foi apresentado no primeiro filme. As antigas emoções não têm certeza de como se sentir e com agir quando novos inquilinos chegam ao local, sendo um deles a tão temida Ansiedade (Maya Hawke). Inveja (Ayo Edebiri), Tédio (Adèle Exarchopoulos) e Vergonha (Paul Walter Hauser) integrarão juntos com a Ansiedade na mente de Riley, assim como a Nostalgia (June Squibb) que aparecerá também.
Data de Lançamento: 04 de julho
Ainda Temos o Amanhã situa-se na Itália, em uma Roma do pós-guerra dos anos 1940. Dividida entre o otimismo da libertação e as misérias, está Delia (Paola Cortellesi), uma mulher dedicada, esposa de Ivano (Valério Mastandrea) e mãe de três filhos. Esses são os papéis que a definem e ela está satisfeita com isso. Enquanto seu marido Ivano age como o chefe autoritário da família, Delia encontra consolo em sua amiga Marisa (Emanuela Fanelli). A família se prepara para o noivado da filha mais velha, Marcella (Romana Maggiora Vergano), que vê no casamento uma saída para uma vida melhor. Delia recebe uma dose de coragem extra para quebrar os padrões familiares tradicionais e aspira a um futuro diferente, talvez até encontrar a sua própria liberdade. Tudo isso após a mesma receber uma carta misteriosa. Entre segredos e reviravoltas, este drama emocionante explora o poder do amor e da escolha em tempos difíceis.
Data de Lançamento: 04 de julho
Entrevista com o Demônio é um longa-metragem de terror que conta sobre o apresentador de um programa de televisão dos anos 70, Jack Delroy (David Dastmalchian), que está tentando recuperar a audiência do seu programa, resultado da sua desmotivação com o trabalho após a trágica morte de sua esposa. Desesperado por recuperar o seu sucesso de volta, Jack planeja um especial de Halloween de 1977 prometendo e com esperanças de ser inesquecível. Mas, o que era para ser uma noite de diversão, transformou-se em um pesadelo ao vivo. O que ele não imaginava é que está prestes a desencadear forças malignas que ameaçam a sua vida e a de todos os envolvidos no programa, quando ele recebe em seu programa uma parapsicóloga (Laura Gordon) para mostrar o seu mais recente livro que mostra a única jovem sobrevivente de um suicídio em massa dentro de uma igreja satã, Lilly D’Abo (Ingrid Torelli). A partir desse fato, o terror na vida de Jack Delroy foi instaurado. Entrevista com o Demônio entra em temas complexos como a fama, culto à personalidade e o impacto que a tecnologia pode causar, tudo isso em um ambiente sobrenatural.
https://www.youtube.com/watch?v=JITy3yQ0erg&ab_channel=SpaceTrailers
Data de Lançamento: 04 de julho
Nesta sequência, o vilão mais amado do planeta, que virou agente da Liga Antivilões, retorna para mais uma aventura em Meu Malvado Favorito 4. Agora, Gru (Leandro Hassum), Lucy (Maria Clara Gueiros), Margo (Bruna Laynes), Edith (Ana Elena Bittencourt) e Agnes (Pamella Rodrigues) dão as boas-vindas a um novo membro da família: Gru Jr., que pretende atormentar seu pai. Enquanto se adapta com o pequeno, Gru enfrenta um novo inimigo, Maxime Le Mal (Jorge Lucas) que acaba de fugir da prisão e agora ameaça a segurança de todos, forçando sua namorada mulher-fatal Valentina (Angélica Borges) e a família a fugir do perigo. Em outra cidade, as meninas tentam se adaptar ao novo colégio e Valentina incentiva Gru a tentar viver uma vida mais simples, longe das aventuras perigosas que fez durante quase toda a vida. Neste meio tempo, eles também conhecem Poppy (Lorena Queiroz), uma surpreendente aspirante à vilã e os minions dão o toque que faltava para essa nova fase.