Um triste fato chamou a atenção das redes sociais essa semana no Paraná. Uma jovem relatou em seu perfil no Facebook que uma conhecida empresa de eventos de Curitiba proibiu que ela e sua amiga acompanhassem dois amigos deficientes (um físico e um visual) em um evento de samba ocorrido no último dia 03 de dezembro.
Segundo o relato, como o local não possuía um espaço reservado aos deficientes físicos, a casa disponibilizou ingressos VIP para que tivessem uma melhor acomodação. As jovens se apresentaram como acompanhantes e tentaram adentrar na área, tendo comprado um ingresso para pista normal. Nesse momento, o responsável pela empresa que organizou o evento barrou as jovens, afirmando que elas estariam se aproveitando da situação dos amigos para assistirem ao show em uma visão privilegiada.
A pergunta que fica é: a legislação, nesses casos, está ao lado de quem?
Vamos aos fatos: Em primeiro lugar, houve descaso pela empresa organizadora, que, ao não disponibilizar um local próprio para acomodar os jovens, descumpriu o que dispõe o art. 44 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)[1], que diz em seu caput e §1º:
Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.
§1º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
Assim, ao não disponibilizar os espaços e assentos específicos, a empresa deixou de cumprir o que manda a lei, assumindo eventuais riscos que poderiam ser causados pela conduta negligente.
Ainda, o mesmo artigo, em seu §3º, afirma:
§3º Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
Como no caso citado havia 2 acompanhantes e 2 pessoas deficientes físicas, a lei garante o acesso às duas para que ficassem juntas aos amigos no momento do show.
Ainda, a ABNT, na Norma Técnica Brasileira 9050/04[2], também regulamenta no item 8.2, que diz:
Os cinemas, teatros, auditórios e similares devem possuir, na área destinada ao público, espaços reservados para P.C.R., assentos para P.M.R. e assentos para P.O., atendendo às seguintes condições: a) estar localizados em uma rota acessível vinculada a uma rota de fuga; b) estar distribuídos pelo recinto, recomendando-se que seja nos diferentes setores e com as mesmas condições de serviços; c) estar localizados junto de assento para acompanhante, sendo no mínimo um assento e recomendável dois assentos de acompanhante;
Nesse caso, então, o que pode ser feito? No momento em que se verificar uma violação dessa natureza, o ideal é ligar para o 190 e registrar um boletim de ocorrência. Todavia, caso não se tenha feito isso, a parte lesada pode procurar um advogado para ingressar com uma ação contra as empresas responsáveis (tanto a casa de shows como a organizadora), solicitando a reparação pelos danos morais ocorridos. Ainda, é recomendável que se entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.coede.pr.gov.br/), bem como com o Ministério Público, para que se verifique se as acomodações da casa e dos eventos realizados pela produtora estão seguindo a legislação em vigor.
É por problemas assim que se vê cada dia mais empresas cuidando da prevenção jurídica nos seus eventos, algo que pode fazer muita diferença e evitar transtornos futuros como esse, uma vez que o simples fato de se verificar a legislação vigente e adequar o local poderia poupar a imagem e o bolso dos empresários envolvidos, bem como o transtorno sofrido pelos consumidores.
[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
[2]http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf
Data de Lançamento: 13 de fevereiro
No documentário Frevo Michiles é apresentado a história de um dos maiores compositores vivo de frevo no país. Durante sua trajetória, Jota Michiles transformou o marcante ritmo pernambucano e eternizou o seu legado nas marchinhas carnavalescas. Sua visão de mundo poética e carnavalesca é o mote do documentário, esmiuçando sua originalidade e amor pela música. Com participação de artistas como Alceu Valença, Spok, Getúlio Cavalcanti e Edson Rodrigues é possível mergulhar no mundo criativo do compositor e reviver a alegria que ele trouxe para a alma do carnaval nacional.
Data de lançamento: 13 de fevereiro.
Data de Lançamento: 13 de fevereiro
Em As Cores e Amores de Lore, uma série de encontros do cineasta Jorge Bodanzky e a pintora alemã Eleonore Koch resulta numa investigação da trajetória artística de uma das artistas mais influentes da arte contemporânea brasileira. Conhecida como Lore, a pintora nasceu em 1926 na Alemanha e é a única discípula de Volpi, com quem teve uma relação criativa por muitos anos. Bodanzky faz um resgate do legado da pintora em seus últimos anos de vida e revela as complexidades por trás de sua veia artística e emoções. O filme acompanha a intimidade das longas conversas e dos depoimentos emocionantes dos dois artistas e traz um rico material de acervo comentado pela própria Eleonore. Em suas falas, a pintora discorre sobre seu processo artístico e sua vida íntima, assim como temas como sexualidade, feminismo e amadurecimento.
Data de lançamento: 13 de fevereiro.
Data de Lançamento: 13 de fevereiro
Em Aos Pedaços, Eurico Cruz (Emílio de Melo) mantém um relacionamento secreto com duas mulheres chamadas Ana. Ele vive entre duas casas idênticas: uma no deserto, outra à beira-mar. Cada uma habitada por uma das esposas: Ana e Anna. Certo dia, ele recebe a visita de Eleno e um bilhete anônimo assinado apenas por “A”, anunciando sua morte. A partir daí, sua vida se torna uma grande espiral de paranoia, desconfiado de seus dois amores e do resto das pessoas ao seu redor. Quem realmente o ameaça? Os espaços, os personagens, as suspeitas e as paixões se embaralham nesse quebra-cabeça que, cada vez mais, confunde realidade e obsessão.
Data de lançamento: 13 de fevereiro.
Data de Lançamento: 13 de fevereiro
Em Bridget Jones: Louca pelo Garoto acompanhamos a vida de mãe solteira e viúva de Bridget (Renée Zellweger) depois que seu marido Mark (Colin Firth) faleceu. Quatro anos se passaram e Bridget passa os dias cuidando de seus dois filhos Billy, de 9 anos, e Mabel, de 4 anos. Vivendo nesse limbo entre o luto e a vontade de seguir em frente, Bridget pensa em voltar a namorar, encorajada por seus amigos fiéis, sua ginecologista Dra. Rawlings (Emma Thompson) e até mesmo seu antigo amor, e agora amigo, Daniel Cleaver (Hugh Grant). De volta na pista, Bridget entra nos aplicativos de namoro e precisa conciliar seu trabalho, vida amorosa e obrigações domésticas e maternas, enquanto também enfrenta a legião de mães perfeitas da escola, lida com a saudade que Billy sente do pai e vive situações constrangedores (e potencialmente atraentes) com o professor de ciências das crianças Mr. Wallaker (Chiwetel Ejiofor).
Data de lançamento: 13 de novembro.
Data de Lançamento: 13 de fevereiro
Capitão América: Admirável Mundo Novo é o próximo filme do famoso herói da Marvel. Desta vez, o filme dá continuidade à minissérie de televisão Falcão e o Soldado Invernal, onde o escudo está nas mãos de Sam Wilson (Anthony Mackie), após Steve Rogers (Chris Evans) o entregar em Vingadores: Ultimato. Durante a série, Sam aceita seu dever como o novo Capitão América ao lado de Bucky Barnes (Sebastian Stan). Admirável Mundo Novo compõe a Fase Cinco do Universo Cinematográfico Marvel (UCM). O enredo promete explorar os desafios e responsabilidades de Wilson em seu novo papel, enquanto enfrenta novas ameaças e aliados inesperados. A direção está a cargo de Julius Onah, conhecido por seu trabalho em The Cloverfield Paradox, e o roteiro foi escrito por Malcolm Spellman, que também foi o showrunner de Falcão e o Soldado Invernal.
Data de lançamento: 13 de fevereiro.