Com a crescente migração da vida real para a vida virtual tem surgido uma nova demanda no meio jurídico e legislativo: tratar da herança digital da pessoa falecida.
Perfis em redes sociais, contas de e-mail, serviços de assinatura (jornais, revistas, plataformas de streaming, bebidas etc), criptomoedas, milhas ou pontos, perfis empresariais ou lucrativos em redes sociais e sites são alguns dos diversos exemplos de bens que uma pessoa pode manter de forma online.
As questões que surgem são: com o falecimento do titular das contas, produtos, serviços e negócios virtuais, qual deve ser a destinação dos mesmos? A quem devem ser direcionados eventuais lucros? Quem pode acessar os dados do de cujus? Até que ponto o acesso pode ser permitido?
Diante desse cenário o Poder Legislativo vem discutindo alguns projetos de lei que buscam responder a esses questionamentos, trazendo novas disposições para a esfera cível e familiarista.
A dificuldade surge quando falamos de direitos personalíssimos e do direito à privacidade, na medida em que, com a transmissão de certos bens aos herdeiros, a pessoa falecida pode ter exposta a sua vida privada, conversas, fotos, dados pessoais ou quaisquer outras informações que, talvez, não fosse do seu interesse que chegassem ao conhecimento de terceiros.
No âmbito do direito civil e sucessório a solução atualmente encontrada é que, em vida, a pessoa manifeste sua vontade em relação à sua herança digital por meio de um testamento que deverá direcionar os seus bens para o herdeiro que desejar.
Essa previsão, em documento registrado em cartório, deve autorizar a transferência dos dados ou bens virtuais para o herdeiro especificado ou, ainda, manifestar o desejo da pessoa de não transferi-los ou deletá-los.
De qualquer modo, é necessário que o testador exponha de forma muito esclarecida a sua vontade a respeito desses bens a fim de que seus sucessores saibam exatamente como deverão administrá-los, evitando assim quaisquer conflitos.
Por fim, em que pese a ausência de legislação sobre o assunto, não havendo testamento dispondo sobre os bens virtuais do indivíduo, é possível requerer o acesso aos mesmos perante o Poder Judiciário.
Havendo dúvidas sobre o patrimônio online, um advogado especialista em direito sucessório deverá ser consultado para traçar um planejamento acerca da disposição dos referidos bens.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Shirley é o retrato íntimo do ícone político pioneiro Shirley Chisholm, a primeira congressista negra e a primeira mulher negra a concorrer à presidência dos EUA, e o custo da realização para a própria Shirley. Este filme contará a história da campanha presidencial histórica e revolucionária de Chisholm, baseada em conversas exclusivas e extensas com familiares, amigos e aqueles que a conheceram melhor.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Remake do filme Matador de Aluguel que foi lançado em 1989 e estrelado por Patrick Swayze no papel de um segurança em um turbulento bar. No remake, um ex-lutador de UFC (Jake Gyllenhaal) aceita um emprego como segurança em uma estalagem em Florida Keys, mas logo descobre que nem tudo é o que parece neste paraíso tropical.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Em No Submundo de Moscou, o famoso diretor de teatro Konstantin Stanislavsky (Konstantin Kryukov) está atrás de inspirações para a sua nova peça, decide ir até as favelas de Moscou, com ajuda de Vladimir Gilyarovsky (Mikhail Porechenkov), um especialista nesse assunto. A dupla acaba encontrando o bairro Khitrovka que é conhecido por resisdir muitos bandidos e acabam envolvidos em uma investigação do assassinato de um shik indiano com um passado misterioso.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Inspirado em uma das músicas mais famosas do compositor e sambista brasileiro Adoniran Barbosa, o filme Saudosa Maloca apresenta um já velho Adoniran Barbosa (Paulo Miklos) narrando suas histórias de uma São Paulo que já não existe mais para Cicero (Sidney Santiago), um jovem garçom de um bar. Com falas e personagens eternizados nos sambas do compositor, ele relembra a vivência na maloca com seus amigos Mato Grosso (Gero Camilo) e Joca (Gustavo Machado), além da paixão deles por Iracema (Leilah Moreno). Com a ajuda do samba, o grupo de amigos sobrevive, mas tem suas vidas ameaçadas quando o bairro do Bixiga começa a passar por grandes transformações e a metrópole é lentamente engolida pelo “pogréssio”.
Data de Lançamento: 21 de março de 2024
Depois de três aventuras arriscando sua própria vida para derrotar os mais poderosos vilões, Po, o Grande Dragão Guerreiro( Jack Black) é escolhido para se tornar o Líder Espiritual do Vale da Paz. A escolha em si já problemática ao colocar o mestre de kung fu mais improvável do mundo em um cargo como esse e além disso, ele precisa encontrar e treinar um novo Dragão Guerreiro antes de assumir a honrada posição e a pessoa certa parece ser Zhen (Awkwafina) uma raposa com muitas habilidades, mas que não gosta muito da ideia de ser treinada. Como se os desafios já não fossem o bastante, a Camaleoa (Viola Davis), uma feiticeira perversa, tenta trazer de volta todos os vilões derrotados por Po do reino espiritual.