A maioria dos casais, no ápice de seus relacionamentos, planeja viagens, planeja o noivado, a festa de casamento, a casa onde vão morar e assim por diante. Entretanto, se esquecem de planejar aquilo que vai lhes acompanhar durante todo o relacionamento e também após: as regras patrimoniais e de convívio.
O planejamento matrimonial trata-se de um serviço jurídico prestado por advogados da área de família e sucessões que consiste em – literalmente – planejar como deverá ocorrer relacionamento desde o seu início até o seu fim, seja pela separação ou pelo falecimento de uma das partes.
Por meio dessa consultoria jurídica o profissional familiarista deverá demonstrar aos seus clientes todos os cenários possíveis para o gerenciamento da relação e dos bens do casal.
Por intermédio da celebração de um pacto antenupcial ou do próprio contrato de união estável (quando for o caso) são definidas regras como: regime de bens, pensão alimentícia entre cônjuges, resolução de sociedade empresarial, indenizações, inclusão ou exclusão do cônjuge da herança, a responsabilidade por dívidas, dentre outros.
Os benefícios de um planejamento matrimonial bem conduzido são maior segurança e previsibilidade para a relação e para os bens particulares do casal, assim como em eventual partilha de bens comuns no caso de divórcio ou morte. Tendo as regras estabelecidas antes do início da vida conjugal, o casal inicia o matrimônio sabendo como cada coisa será gerida, evitando assim conflitos pessoais e jurídicos.
Importa destacar que o planejamento matrimonial pode ter início tão logo se inicie a relação, inclusive pela celebração de um contrato de namoro instituindo regras de convívio durante essa fase.
Posteriormente, quando a formalização do casamento ou da união estável chegar, o casal estabelece novas ou outras regras para o relacionamento e para a administração dos bens de forma definitiva.
Outro ponto importante a se mencionar é que se o casal não fizer o planejamento matrimonial e não optar por um regime de bens específico, ao celebrar o casamento ou a união estável, necessariamente será aplicado o regime da comunhão parcial de bens, o qual é a regra na legislação atual.
No que tange às regras de convivência, estas não se limitam a questão patrimonial, mas podem versar também sobre a divisão de tarefas domésticas, a vida privada, as regras de fidelidade e quaisquer outras regras existenciais, desde que dentro dos limites permitidos por lei.
Vale lembrar ainda que fazer um planejamento matrimonial não é sinônimo de ausência de confiança entre o casal, mas tão somente serve para alinhar os interesses de ambos dentro da relação e estabelecer os meios pelos quais chegarão nos seus objetos individuais e comuns. Trata-se meramente de uma estratégia para evitar situações inesperadas que poderiam ser previstas antes de acontecer, como a perda de um bem em razão de uma eventual dívida feita por um dos cônjuges.
A falta de informação sobre as possibilidades de planejarem seu patrimônio, direitos e obrigações quando do casamento faz com que muitos casais passem por desgastes desnecessários, os quais poderiam ser evitados facilmente com a celebração de um pacto antenupcial, com regras claras e precisas sobre a união.
Por fim, se o casal já tiver formalizado o casamento ou a união estável sem que tenha havido um planejamento matrimonial prévio, é possível fazê-lo na constância da relação e, havendo a necessidade ou a vontade de alterar o regime de bens escolhido, pode-se fazer por meio da ação judicial correspondente.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Retrato de um Certo Oriente, dirigido por Marcelo Gomes e inspirado no romance de Milton Hatoum, vencedor do Prêmio Jabuti, explora a saga de imigrantes libaneses no Brasil e os desafios enfrentados na floresta amazônica. A história começa no Líbano de 1949, onde os irmãos católicos Emilie (Wafa’a Celine Halawi) e Emir (Zakaria Kaakour) decidem deixar sua terra natal, ameaçada pela guerra, em busca de uma vida melhor. Durante a travessia, Emilie conhece e se apaixona por Omar (Charbel Kamel), um comerciante muçulmano. Contudo, Emir, tomado por ciúmes e influenciado pelas diferenças religiosas, tenta separá-los, o que culmina em uma briga com Omar. Emir é gravemente ferido durante o conflito, e Emilie é forçada a interromper a jornada, buscando ajuda em uma aldeia indígena para salvar seu irmão. Após a recuperação de Emir, eles continuam rumo a Manaus, onde Emilie toma uma decisão que traz consequências trágicas e duradouras. O filme aborda temas como memória, paixão e preconceito, revelando as complexas relações familiares e culturais dos imigrantes libaneses em um Brasil desconhecido e repleto de desafios.
Data de Lançamento: 21 de novembro
A Favorita do Rei é um drama histórico inspirado na vida de Jeanne Bécu, filha ilegítima de uma costureira humilde, que alcança o auge da corte francesa como amante oficial do rei Luís XV. Jeanne Vaubernier (interpretada por Maïwenn) é uma jovem ambiciosa que, determinada a ascender socialmente, utiliza seu charme para escapar da pobreza. Seu amante, o conde Du Barry (Melvil Poupaud), enriquece ao lado dela e, ambicionando colocá-la em um lugar de destaque, decide apresentá-la ao rei. Com a ajuda do poderoso duque de Richelieu (Pierre Richard), o encontro é orquestrado, e uma conexão intensa surge entre Jeanne e Luís XV (Johnny Depp). Fascinado por sua presença, o rei redescobre o prazer da vida e não consegue mais se imaginar sem ela, promovendo-a a sua favorita oficial na corte de Versailles. No entanto, esse relacionamento escandaloso atrai a atenção e o desagrado dos nobres, provocando intrigas e desafios que Jeanne terá de enfrentar para manter sua posição privilegiada ao lado do monarca.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Em A Linha da Extinção, do diretor Jorge Nolfi, nas desoladas Montanhas Rochosas pós-apocalípticas, um pai solteiro e duas mulheres corajosas se veem forçados a deixar a segurança de seus lares. Unidos por um objetivo comum, eles embarcam em uma jornada repleta de perigos, enfrentando criaturas monstruosas que habitam esse novo mundo hostil. Com o destino de um menino em suas mãos, eles lutam não apenas pela sobrevivência, mas também por redenção, descobrindo a força da amizade e o poder da esperança em meio ao caos. Essa aventura épica revela o que significa ser família em tempos de desespero.
Data de Lançamento: 21 de novembro
Baseado no musical homônimo da Broadway, Wicked é o prelúdio da famosa história de Dorothy e do Mágico de Oz, onde conhecemos a história não contada da Bruxa Boa e da Bruxa Má do Oeste. Na trama, Elphaba (Cynthia Erivo) é uma jovem do Reino de Oz, mas incompreendida por causa de sua pele verde incomum e por ainda não ter descoberto seu verdadeiro poder. Sua rotina é tranquila e pouco interessante, mas ao iniciar seus estudos na Universidade de Shiz, seu destino encontra Glinda (Ariana Grande), uma jovem popular e ambiciosa, nascida em berço de ouro, que só quer garantir seus privilégios e ainda não conhece sua verdadeira alma. As duas iniciam uma inesperada amizade; no entanto, suas diferenças, como o desejo de Glinda pela popularidade e poder, e a determinação de Elphaba em permanecer fiel a si mesma, entram no caminho, o que pode perpetuar no futuro de cada uma e em como as pessoas de Oz as enxergam.
Data de Lançamento: 20 de novembro
No suspense Herege, Paxton (Chloe East) e Barnes (Sophie Thatcher) são duas jovens missionárias que dedicam seus dias a tentar atrair novos fiéis. No entanto, a tarefa se mostra difícil, pois o desinteresse da comunidade é evidente. Em uma de suas visitas, elas encontram o Sr. Reed (Hugh Grant), um homem aparentemente receptivo e até mesmo inclinado a converter-se. Contudo, a acolhida amistosa logo se revela um engano, transformando a missão das jovens em uma perigosa armadilha. Presas em uma casa isolada, Paxton e Barnes veem-se forçadas a recorrer à fé e à coragem para escapar de um intenso jogo de gato e rato. Em meio a essa luta desesperada, percebem que sua missão vai muito além de recrutar novos seguidores; agora, trata-se de uma batalha pela própria sobrevivência, na qual cada escolha e cada ato de coragem serão cruciais para escapar do perigo que as cerca.
