Em Curitiba, Ministra da Cultura fortalece compromisso com economia criativa no PR

Margareth Menezes em Curitiba foto por Theo Marques
Foto: Theo Marques

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Curitiba nesta quinta-feira (20) para a cerimônia oficial de lançamento do Comitê de Cultura do Paraná. A noite, que marcou ainda o lançamento do Laboratório de Cultura Digital da UFPR, reuniu representantes da economia criativa da cidade, entre produtores e artistas, para acompanhar o comprometimento do Governo Federal com a produção artística no Paraná.

O Comitê de Cultura foi uma ação desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC) como um programa nacional para ampliar o acesso às políticas públicas de cultura. Com formações estaduais, reúnem coletivos, instituições e agentes articulados por organizações da sociedade civil para realizar atividades como formação em direitos e políticas culturais, difusão de informações sobre política culturais e mobilização social. No Paraná, o Comitê de Cultura é liderado pelo Coletivo Soylocoporti, desde meados de 2023, quando foi realizado o edital.

É uma ação que nós estamos fazendo para auxiliar que as políticas da cultura, do Ministério, cheguem realmente a quem precisa. É fazer essa ligação do setor, da comunidade, da sociedade, dos grupos culturais, fazer nos ajudar a identificar e fortalecer a ação cultural de cada lugar, de cada território”, explicou Margareth no evento. “Então esses Comitês de Cultura vão servir como elo para fortalecer essa rede cultural e trazer também notícias e dados para o MinC, para a gente poder implementar políticas que estejam cada vez mais assertivas com a necessidade de cada lugar desse Brasil imenso. Essa comunicação para nós é muito importante“.

Problemas

As políticas públicas na área de cultura vêm passando por uma série de problemas. Primeiro, no governo anterior, houve o desmonte do Ministério da Cultura em 2019, anexado ao Ministério da Cidadania, perdendo força e possibilidade de atuação. Durante a pandemia, o setor cultural, fortemente impactado pela impossibilidade de realizar eventos, pouco teve de políticas públicas para recuperação. Foram criadas leis para esse suporte, algumas tardiamente. Mesmo com o fim da pandemia, o setor ainda se via desestabilizado, o que rendeu a continuidade de leis de apoio durante o governo Lula, como a Lei Aldir Blanc. Porém, em 2023, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades na execução da lei, como concentração de distribuição de verbas.

Aos poucos, são reestruturados tanto o MinC quanto as políticas públicas e suas formas de garantir transparência. A formação dos Comitês permite que algumas ferramentas fomentem a economia criativa e ligada ao setor cultural impactando pequenos grupos, valorizando culturas locais e promovendo a autonomia dos criadores independentes. Por exemplo, com oficinas de formação.

Agora nós criamos dentro da Lei Rouanet uma possibilidade também de fomentar e auxiliar essas organizações que já trabalham com qualificação da produção local. A Rouanet Territórios é mais uma ação para fortalecer e fazer também essa nacionalização do fomento. Estamos trabalhando com essa perspectiva de o Brasil acolher todos os lugares, todas as regiões e todas as cidades, como o realizado com a Lei Aldir Blanc”, afirmou a ministra. “Estamos vendo um projeto de qualificação auxiliando quem já qualifica, porque existe ali um projeto de identificação daquela ação cultural, daquele território. São organizações que já trabalham com isso e agora também vão poder ter apoio através da Lei Rouanet. É mais uma forma de a gente ampliar o fomento, nacionalizar e fazer com que todos tenham oportunidade de se organizar, de serem emancipados na sua produção cultural“.

Cultura diversa

Antes da fala, que aconteceu na Capela Santa Maria, Margareth Menezes participou de um cortejo em Curitiba. Diversos artistas se apresentaram na rua, como os blocos Garibaldis e Sacis, Afro Pretinhosidade e Boca Negra, além de grupos circenses, artistas indígenas, do hip-hop e do fandango. A Ministra citou a diversidade como peça chave da indústria cultural: “A gente tem oportunidade de fortalecer o setor cultural, porque a cultura é representatividade desse povo brasileiro, essa diversidade, e a gente precisa fortalecer isso, porque existe também a economia criativa das indústrias culturais, que é outra política que a gente tá começando também a amadurecer dentro do Ministério para fazer com que cada vez mais a cultura tenha uma independência“.

A formação dos Comitês de Cultura com divisão estadual ajuda a entender questões pontuais do setor cultural de cada estado, pensando mais diretamente cada situação. “É preciso aperfeiçoar a relação, qualificar mais, ver as responsabilidades de cada comitê, cada lugar com uma realidade diferente. Fazer política social não é de cima para baixo; se faz com vivência, entendendo a necessidade trazida pelo povo. É assim que a gente quer trabalhar”, concluiu a ministra.

Por Brunow Camman
21/06/2024 18h52

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